Ângela Diniz e Mariana Ferrer: 40 anos depois, vítimas ainda são julgadas

"Peço a Deus que meu filho não encontre uma mulher que nem você."

"Teu showzinho tu vai dar lá no Instagram depois, para ganhar mais seguidores. Tu vive disso."

"Foto chupando dedinho e com posições ginecológicas."

"Esse é o seu ganha pão, né? É o seu ganha pão a desgraça dos outros. Manipular essa história de virgem."

"Só aparece essa sua carinha chorando. Só falta uma auréola na cabeça. Não adianta vir com esse teu choro dissimulado, falso."

As frases acima foram ditas pelo advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho e endereçadas à influenciadora Mariana Ferrer, 23 anos. Humilhada, ela chorava e pedia respeito. Tratava-se de um julgamento, mas Mariana não era a acusada. Ela era a vítima.

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Corta para 1979.

Um outro julgamento acontece. O advogado em questão é Evandro Lins e Silva.

"Era uma mulher sedutora, belíssima, encantadora, a Pantera de Minas."

"Ela queria a vida livre, libertina depravada."

"Ela provocou, ela levou a esse estado de espírito este homem que era um rapagão, um mancebo bonito, um exemplar humano belo que se encantou pela beleza e pela sedução de uma mulher fatal. De uma vênus lasciva."

"Prostituta de alto luxo da Babilônia."

"Ela provocou a sua morte."

Neste caso, o alvo era Ângela Diniz. Como Mariana, ela não era a acusada. Era a vítima.

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Ângela foi morta pelo então namorado, Doca Street, com quatro tiros, no dia 30 de dezembro de 1976, numa casa na Praia dos Ossos, em Búzios (RJ). Ele era réu confesso.

A história foi recontada recentemente pelo podcast "Praia dos Ossos" e mostra como os papéis se inverteram no processo: o criminoso acabou sendo vitimizado, enquanto a vítima, julgada moralmente pelo sistema e pela opinião pública, mereceu o destino que teve.

Ângela era conhecida por ser uma mulher linda e livre. O advogado de Doca usou isso contra ela. Na época, apostou na teoria da legítima defesa da honra, ou seja, o assassino teria matado para defender a própria imagem, prejudicada pelo comportamento de Ângela.

É chocante, mas mais de 40 anos depois, a estratégia de desmoralizar a vítima de um crime continua funcionando na Justiça brasileira. E Mariana Ferrer está aí para comprovar isso.

A influenciadora fala que foi dopada e estuprada durante uma festa, em Florianópolis (SC), em 2018. Investigações policiais fizeram com que o Ministério Público movesse ação contra o empresário André de Camargo Aranha. Mariana era virgem. A mãe dela contou que sentiu cheiro forte de esperma na roupa da filha quando ela chegou em casa. A perícia comprovou que era de Aranha.

Ainda assim, Mariana foi humilhada na audiência que deveria analisar um único ponto: a culpa ou não do acusado —neste caso, André de Camargo Aranha. Vídeo divulgado ontem pelo site "The Intercept Brasil" mostra trechos da audiência —realizada de forma remota.

Diante das colocações do advogado de defesa, Mariana chora e tenta se defender. "Nem os assassinos são tratados da forma que eu estou sendo tratada", argumenta. E apela ao juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, que pouco intercedeu a seu favor: "Eu gostaria de respeito doutor, excelentíssimo. Eu estou implorando por respeito, no mínimo. Pelo amor de Deus, o que é isso? Eu sou uma pessoa ilibada, nunca cometi crime contra ninguém".

Mariana não cometeu crime, mas o fato de ter publicado fotos em seu Instagram, consideradas pelo advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho ousadas demais, foi suficiente para que ela virasse alvo na aduiência. Sozinha, aos 23 anos, tentou em vão defender o que teoricamente não deveria precisar de defesa.

"Mas eu estou de roupa, não tem nada de mais, mesmo. A pessoa que é virgem, ela não é freira, doutor. A gente está em 2020."

A gente está em 2020, mas, como em 1979, o machismo prevaleceu. Mariana, como Ângela, foi exposta pelo sistema judiciário, condenada moralmente. Foi intimidada. E não recebeu da Justiça o acolhimento que uma vítima deveria ter. E quem disse isso foi o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

Como Doca Street, André de Camargo Aranha faz parte de uma família influente. Seu pai é o advogado Luiz de Camargo Aranha Neto. Segundo o Intercept, "Aranha é empresário de jogadores e visto com frequência ao lado de figuras como o ex-jogador de futebol Ronaldo Nazário e Gabriel Jesus".

O processo de Mariana corria em segredo de Justiça e foi ela mesma quem decidiu divulgar o ocorrido nas redes sociais, por perceber lentidão no andamento do caso —que passou por episódios como a troca do promotor que originalmente havia acusado Aranha de estupro de vulnerável (quando a vítima não é capaz de demonstrar consentimento ou de se defender).

No caso do assassinato de Ângela, Doca acabou condenado por excesso culposo de legítima defesa. Culposo se refere à falta de intenção. Ou seja, Doca matou em legítima defesa, mas acidentalmente se excedeu. E, por isso, pegou pena de 18 meses de detenção. Foi condenado, ainda, a mais seis meses por ter fugido da Justiça, evitando o flagrante. Como já havia ficado sete meses preso antes do julgamento, mais de um terço da pena, saiu livre do tribunal.

A visão da Justiça no caso de Aranha foi similar. Ele, no entanto, acabou inocentado. A conclusão das autoridades foi de que "não há provas contundentes nos autos a corroborar a versão acusatória". Ainda de acordo com o Intercept, segundo o promotor responsável pelo caso, não havia como o empresário saber, durante o ato sexual, que a jovem não estava em condições de consentir a relação. O juiz aceitou a argumentação.

Como Doca, Aranha saiu livre.

Posteriormente, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio anulou o julgamento de Doca Street —pressionado por uma campanha forte de feministas, que se indignaram com o caso. Ele passou por um novo Júri Popular e foi, então, condenado por homicídio.

Mariana recorre da decisão. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos se manifestou publicamente ontem, repudiando o termo "estupro culposo" e afirmando que "acompanha recurso já interposto pela denunciante em segundo grau, confiando nas informações superiores". Nas redes sociais, o assunto também gerou repercussão.

Se a Justiça ainda permite a reprodução de comportamentos que há 40 anos já eram condenáveis, a sociedade tem demonstrado que não vai tolerá-los. O movimento feminista, que fez história no julgamento de Doca Street, cresceu e se fortaleceu. A pressão para que as denúncias feitas por Mariana Ferrer sejam apuradas e julgadas de forma ética e idônea não pode cessar.