Leilão do 5G começa amanhã em Brasília; veja como será

Começa amanhã (4), em Brasília, a primeira sessão de abertura e análise do leilão do 5G. Foram recebidas 15 propostas de empresas e consórcios interessados em explorar a tecnologia no país. O alto número de candidatos pode fazer com que a sessão termine apenas na sexta-feira (5).

A abertura dos envelopes com as propostas recebidas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) tem início previsto para 10h (horário de Brasília). De acordo com o edital publicado pelo órgão, a licitação deve movimentar R$ 49,7 bilhões.

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A entrega dos documentos por parte das empresas e consórcios, realizada no último dia 27, foi a primeira etapa do leilão. A expectativa é de que o 5G comece a ser ofertado até julho de 2022, primeiramente nas capitais brasileiras.

"Já imaginávamos um número parecido. Mas dos 15 proponentes, só cinco são empresas que já são prestadoras de serviços [de grande porte]. É algo completamente inédito um leilão com 10 novos proponentes. O modelo do leilão foi bem-sucedido no estímulo à competição", disse Abraão Balbino, superintendente de competição da Anatel, em entrevista coletiva no dia 27.

Como será o leilão

No dia da sessão, que vai acontecer na sede da Anatel, os envelopes com as propostas serão abertos e a agência vai analisar uma por uma, verificando em quais faixas de frequência (como se fossem rodovias pelas quais o 5G irá correr) há competição e quais valores foram oferecidos por elas.

E aqui vale uma informação importante: o envio da proposta de interesse no leilão não garante participação no processo, segundo a Anatel. A agência ainda vai checar se todos os proponentes estão de acordo com os requisitos mínimos do edital.

Quem concorre?

Existem dois perfis de empresas que entregaram propostas para o 5G:

• prestadoras de serviço de grande porte: que devem brigar entre pelas frequências mais elevadas e podem oferecer maior velocidade de conexão.
• companhias e provedores regionais de internet: mais interessados em frequências menores, de velocidade mais baixa, mas que permitem cobrir grandes áreas.

No primeiro grupo estão Vivo, Tim e Claro, as três maiores operadoras de telefonia do Brasil, além da Algar Telecom e a Sercomtel, que já oferecem serviços de internet.

Entre as menores, há um leque diverso de negócios, empresas que operam em todas as regiões do país. Veja lista de todas as que concorrem:

1. Algar Telecom SA.
2. Brasil Digital Telecomunicações LTDA.
3. Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A
4. Claro SA
5. Cloud2U indústria e comércio de equipamentos eletrônicos LTDA
6. Consórcio 5G Sul
7. Fly Link LTDA
8. Mega Net provedor de internet e comércio de informática LTDA
9. Neko Serviços de Comunicações, Entretenimento e Educação LTDA
10. NK 108 Empreendimentos e Participações S.A.
11. Sercomtel Telecomunicações SA
12. Telefônica Brasil SA
13. TIM SA
14. VDF Tecnologia da Informação LTDA.
15. Winity II telecom LTDA

Faixas de frequência: o que são e as diferenças

O sinal de internet de quinta geração será transmitido pelas operadoras vencedoras por ondas de rádio para que toda a velocidade que o 5G oferece chegue de fato aos celulares.

Para não conflitar com outros serviços que também utilizam as ondas de rádio, como o 4G, wi-fi e televisão, o 5G vai precisar de frequências exclusivas.

Em uma analogia, é como se cada sinal ocupasse uma faixa (frequência) de uma estrada. Serão leiloados blocos em quatro delas: 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz.

A Anatel dividiu essas "estradas" do 5G em lotes nacionais e regionais. As propostas das empresas e consórcios serão julgadas com base no critério de maior preço público ofertado para cada lote que consta no edital.

A autorização para o uso das faixas determinadas só será feita mediante cumprimento de determinadas obrigações pela empresa, o que inclui investimentos em infraestrutura para ampliação da cobertura de sinal no país (entenda melhor a seguir).

Mesmo que uma operadora leve uma faixa inteira, ela ainda poderá dividir o uso com as rivais. Assim, todas poderão operar.

Quanto vai custar

Do total de R$ 49,7 bilhões previstos pela Anatel, R$ 10,6 bilhões serão desembolsados pelas empresas vencedoras do leilão para pagamento das outorgas — ou seja, pelo direito de explorar comercialmente o 5G. Esse dinheiro irá para os cofres do governo federal.

Pelo menos R$ 7 bilhões serão direcionados à implantação de internet rápida em escolas públicas no país, informou Abraão Balbino na semana passada.

O leilão não é arrecadatório, ou seja, parte das verbas levantadas serão investidas em infraestrutura. O valor será usado para levar internet a áreas sem conexão, como pequenas cidades e estradas, e criar uma rede privada para o governo federal.

As operadoras candidatas ao leilão terão que investir:

• Em instalação de redes 4G em todos os municípios com mais de 600 habitantes (cerca de 500);
• No serviço de roaming nacional obrigatório (clientes de uma empresa serão conectados ao sinal disponível, de qualquer operadora);
• Na cobertura de 48 mil quilômetros de estradas com internet de alta velocidade (prioridade nas BRs 163, 364 (uma das maiores estradas federais do Brasil), 242, 135, 101 e 116).

A frequência de 3,5 GHz deverá ser a mais cobiçada, pois é mais usada para o 5G no mundo e oferece conexão rápida para o consumidor final. Sabendo disso, o leilão prevê obrigações específicas para quem levar essa faixa:

• Expansão de 13 mil km de cabos de fibra ótica nos leitos dos rios da região Norte (a União só tem recursos para fazer 1 mil);
• Rede privativa de comunicação 5G para a administração federal, com requisitos de segurança mais robustos e criptografia, em duas frentes: uma rede fixa de fibra ótica ligando todos os órgãos da União e uma rede móvel apenas no Distrito Federal para atividades de segurança pública, defesa, serviços de emergência e resposta a desastres;
• "Limpeza" da faixa de 3,5 GHz, atualmente responsável pela transmissão de TV via parabólica (quem se interessar deverá migrar estes usuários para a banda Ku, uma "avenida" superior que fica entre 10,7 GHz e 18 GHz, distribuindo kits para eles).

Quando o 5G chega onde eu moro?

Para quem levar o leilão, os prazos dispostos no edital são os seguintes:

• 5G deve estar disponível nas capitais brasileiras até 31 de julho de 2022;
• Em cidades com mais de 500 mil habitantes até 31 de julho de 2025;
• Municípios com mais de 200 mil habitantes até 31 de julho de 2026;
• Cidades com mais de 100 mil habitantes até 31 de julho de 2027;
• Naquelas com mais de 30 mil habitantes até 31 de julho de 2028.