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Leilão do 5G tem propostas de 'novatos' e pode durar dois dias, diz Anatel

Justin Tallis/AFP
Imagem: Justin Tallis/AFP

Lucas Carvalho

De Tilt, em São Paulo

27/10/2021 17h30Atualizada em 28/10/2021 10h40

Sem tempo, irmão

  • As 15 propostas recebidas hoje pela Anatel, 10 vieram de empresas que não vender serviço de telefonia móvel
  • Detalhes das propostas só serão revelados no dia do leilão, em 4 de novembro
  • Alto número de pretendentes pode fazer com que sessão do leilão dure dois dias, terminando em 5 de novembro

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) recebeu nesta quarta-feira (27) 15 propostas de empresas e consórcios interessados em explorar o 5G no Brasil. O leilão das faixas de frequência, porém, só vai acontecer em 4 de novembro.

Em entrevista coletiva realizada na tarde de hoje, o superintendente de competição da Anatel, Abraão Balbino e Silva, afirmou que o número de interessados não surpreendeu a Agência.

"Já imaginávamos um número parecido. Mas dos 15 proponentes, só cinco são empresas que já são prestadoras de serviços [de grande porte]. É algo completamente inédito um leilão com 10 novos proponentes. O modelo do leilão foi bem-sucedido no estímulo à competição", disse Silva.

As cinco empresas já esperadas na disputa são Vivo, Claro, Tim, Algar Telecom e Sercomtel, que operam serviços de internet móvel (3G ou 4G) em vários estados.

As "novatas" são operadoras de pequeno porte, como Brisanet, Fly Link e Mega Net, e outras que não atuam ainda com telefonia móvel, como a VDF, Brasil Digital Telecom, Cloud2U e Winity, que trabalham com estrutura de comunicação sem fio para empresas.

Houve também proposta de um consórcio, o 5G Sul, que reúne operadoras de pequeno porte da região sul do país. Por enquanto, porém, a Anatel não sabe dizer se algum grupo internacional também fez proposta por meio de um CNPJ local, por exemplo.

O alto número de interessados também pode fazer com que o leilão dure mais de um dia, terminando em 5 de novembro. "Mas nossa expectativa é de que a gente conclua, se não tudo, pelo menos uma boa parte no dia 4", acrescentou Nilo Pasquali, superintendente de planejamento e regulamentação da Anatel.

Ainda não dá para saber também se todos os 15 proponentes de fato participarão do leilão.

No próximo dia 4, a Anatel vai abrir os envelopes com as propostas que foram recebidas hoje e vai analisar uma por uma, verificar em quais faixas há competição e quais valores foram oferecidos pelo 5G.

O 5G é a quinta geração do padrão de internet móvel. Além de prometer maiores velocidades de download (até 20 vezes maiores que o 4G), a novidade promete menor latência (o tempo de resposta entre um comando feito e sua execução). Isso possibilita uma conexão mais estável, permitindo, por exemplo, que seja possível jogar via 5G e não sair "atrás" das pessoas que estão em uma conexão fixa.

O que acontece agora

A entrega das propostas é a primeira etapa do leilão. Como dito anteriormente, elas serão abertas somente em 4 de novembro, na sede da Anatel, em Brasília. A expectativa é que o 5G comece a ser ofertado a partir de julho de 2022, inicialmente nas capitais dos Estados.

Serão leiloados blocos em quatro faixas de frequências (700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz). As propostas serão julgadas pelo critério do maior preço público ofertado para cada lote constante do edital.

Para que toda a velocidade de internet que o 5G oferece chegue ao seu celular, as operadoras vencedoras do processo transmitirão o sinal de internet por ondas de rádio.

Mas, para não derrubar os sinais de 4G, wi-fi e TV, que já utilizam ondas de rádio, o 5G vai precisar das frequências exclusivas. É como se fosse uma rodovia, em que cada tipo de sinal ocupa uma faixa (frequência) própria.

A Anatel dividiu essas "rodovias" do 5G em lotes nacionais e regionais. A autorização para o uso das faixas acima só será feita mediante cumprimento de determinadas obrigações por parte das empresas, que incluem os investimentos em infraestrutura para ampliação da cobertura de sinal no país.

Mesmo que uma só operadora leve uma faixa inteira, ela ainda poderá dividir o uso com as rivais. Assim, ninguém ficará de fora.

De acordo com o edital publicado pela Anatel, a licitação deve movimentar R$ 49,7 bilhões. Do total, R$ 10,6 bilhões serão desembolsados pelas empresas vencedoras do leilão para pagamento das outorgas — ou seja, pelo direito de explorar comercialmente o 5G. Esse dinheiro irá para os cofres do governo federal.

O restante (R$ 39,1 milhões) deverá ser investido pelas companhias vencedoras para cumprir as contrapartidas previstas no edital.

Quando terei 5G na minha cidade?

Para quem levar o leilão, os prazos dispostos no edital são os seguintes:

  • 5G deve estar disponível nas capitais brasileiras até 31 de julho de 2022;
  • Em cidades com mais de 500 mil habitantes até 31 de julho de 2025;
  • Municípios com mais de 200 mil habitantes até 31 de julho de 2026;
  • Cidades com mais de 100 mil habitantes até 31 de julho de 2027;
  • Nas com mais de 30 mil habitantes até 31 de julho de 2028.

O papel das operadoras

Esse não é um leilão arrecadatório. Então, boa parte do valor será usada para levar internet para áreas sem conexão (como pequenas cidades e estradas) e criar uma rede privada para o governo federal. As operadoras candidatas ao leilão terão que investir:

  • na instalação de redes 4G em todos os municípios com mais de 600 habitantes (cerca de 500);
  • no serviço de roaming nacional obrigatório (clientes de uma empresa serão conectados ao sinal disponível, de qualquer operadora);
  • na cobertura de 48 mil quilômetros de estradas com internet de alta velocidade (prioridade nas BRs 163, 364, 242, 135, 101 e 116).

A frequência de 3,5 GHz deverá ser a mais cobiçada, pois é mais usada para o 5G no mundo e oferece conexão rápida para o consumidor final. Sabendo disso, o leilão prevê obrigações específicas para quem levar essa faixa:

  • expansão de 13 mil quilômetros de cabos de fibra ótica nos leitos dos rios da região Norte (a União só tem recursos para fazer mil);
  • rede privativa de comunicação 5G para a administração federal, com requisitos de segurança mais robustos e criptografia, em duas frentes: uma rede fixa de fibra ótica ligando todos os órgãos da União e uma rede móvel apenas no Distrito Federal para atividades de segurança pública, defesa, serviços de emergência e resposta a desastres;
  • "limpeza" da faixa de 3,5 GHz, atualmente responsável pela transmissão de TV via parabólica (quem se interessar deverá migrar estes usuários para a banda Ku, uma "avenida" superior que fica entre 10,7 GHz e 18 GHz, distribuindo kits para eles).
*Com reportagem de Abinoan Santiago e Renata Baptista