E o consumidor? Ao Procon, empresas citam "cenário confuso" sobre Huawei

Se você é um morador de São Paulo ansioso por um final feliz na novela Huawei x Google, temos uma má notícia. O Procon-SP recebeu nesta semana a notificação enviada no último dia 30 de maio a empresas de varejo e operadoras de telefonia sobre o impasse. E concluiu que a confusão... continua.

A motivação da notificação do Procon foram as notícias de que celulares da Huawei não teriam atualização no Android devido ao rompimento do Google com a fabricante chinesa de celulares.

O órgão, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania de São Paulo e responsável por fiscalizar os direitos do consumidor, enviou a notificação à Huawei e ao Google, além das empresas B2W (dona do Submarino e das Americanas), Grupo GPA (Pão de Açúcar), Magazine Luiza, Walmart e as operadoras Vivo, Claro, TIM, Nextel e Oi.

Na resposta ao Procon, a Huawei informou que seguirá fornecendo atualizações de segurança e serviços de pós-venda para todos os seus produtos --mas apenas aos já vendidos ou ainda em estoque.

O Google Brasil seguiu a mesma linha e informou ao Procon uma postura que já havia manifestado nos EUA: a empresa continuaria a fornecer suporte ao sistema Android e apps de celulares Huawei já fabricados ou vendidos. Só os futuros lançamentos perderão o suporte.

O escritório brasileiro do Google diz estar seguindo regulamento emitido pelos Estados Unidos e que, desse modo, em acordo aos termos do Temporary General License (Licença Geral Temporária), será permitido que trabalhe com a Huawei até 19 de agosto em atualizações de software e correções de segurança para modelos de aparelhos já existentes.

Já as empresas de varejo e as operadoras de telefonia notificadas disseram ao Procon que o cenário é "confuso", uma vez que, avaliaram, a responsabilidade não cabe a elas, mas ao Google e à Huawei. De acordo com elas, aliás, não há garantias de reembolso de valores ou alternativas de utilização dos serviços ao consumidor.

Em nota, o Procon-SP informou se preocupar, sobretudo, com os consumidores que adquiriram celulares Huawei sejam frustrados na tentativa de usarem os aplicativos Google. "Ressalta-se que quando adquiriram o produto podem não ter sido informados de forma clara, prévia e adequada de eventual indisponibilidade de recursos operantes", adverte o órgão.

Entre as notificadas, apenas as empresas Fast Shop e Carrefour e a operadora Claro ainda não responderam.

Ainda conforme o Procon, a resposta lacônica das empresas e das operadoras não é um ponto final no caso: caso o consumidor tenha algum tipo de prejuízo, o órgão avalia que poderá tomará providências nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Notificação pediu detalhes sobre ônus

Na notificação, o órgão de defesa do consumidor havia solicitado das empresas explicações em detalhes sobre o assunto, assim como o que isso traria de ônus aos consumidores que fazem uso desse sistema operacional por meio dos aparelhos da Huawei.

O Procon havia pedido ainda esclarecimentos sobre quais seriam as restrições de sistema impostas aos usuários da plataforma Android que adquiriram aparelhos da Huawei, bem como se haveria limitação de acesso a aplicativos de propriedade do Google, se seria adotada alguma providência de ressarcimento a quem adquiriu este aparelho com a expectativa de utilização plena da plataforma e aplicativos Google e quais as garantias que poderiam ser ofertadas ao consumidor quanto ao uso e atualização do serviço.

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