Como um funkeiro mirim quase proibiu a venda de "GTA" no mundo inteiro

Conheça a história de MC Miltinho, que aos seis anos emplacou uma música em "GTA IV" - e por enquanto não recebeu nada por isso

O ano era 2010. "Grand Theft Auto IV" vendia como água pelo mundo afora: quebrou recordes ao arrecadar US$ 310 milhões no primeiro dia de vendas e US$ 500 milhões em uma semana. Dá pra comprar muito cordão de ouro com esse dinheiro, diga-se de passagem.

Estes números assombrosos não impediram a juíza Leonete Maria da Silva de 'martelar o martelão' da justiça e mostrar quem manda no bonde. A responsável pela 3ª Vara Cível de Barueri (SP) ordenou, no dia 18 de outubro daquele mesmo ano, que o jogo fosse recolhido das prateleiras. E não só do Brasil: Do. Mundo. Todo.

O motivo? A reivindicação dos direitos da música "Conga Kid", que se encontrava no game pela rádio Electro-Choc e foi inserida com a segunda expansão de "GTA IV", "The Ballad of Gay Tony".

MC Miltinho, MC Batata e o alemão vacilão

Vamos ao início da treta. Basicamente, o processo jurídico aconteceu por conta de a música ter sido inserida de forma irregular. A versão do game foi produzida por Daniel Haaksman, um italiano radicado em Berlim e que diz até hoje em entrevistas que adora um ritmo mais... latino.

O produtor, já famoso no mercado musical, morou no Rio de Janeiro durante uma época de sua vida e aproveitou para fundar sua gravadora Man Recordings, em meados de 2005.

Pela proximidade com a cultura carioca, Haaksman conheceu um dos grandes hits do funk em 2009, "Bota o Dedinho pro Alto", cujo cantor era ninguém menos senão o funkeiro mirim Milton Luiz Lourenço, mais conhecido nas quebradas como MC Miltinho.

De acordo com Hamilton, pai do funkeiro mirim, ele caiu em um golpe - praticamente uma 'Grand Roubada' - para não receber direitos autorais. “No dia e hora marcados para assinar o acordo com um representante da Man Recording me pediram para filmar o meu filho dançando e cantando a música. Não achei nada demais”, disse em uma entrevista ao jornal O Dia.

Deu ruim: o vídeo acabou no YouTube e, em pouco tempo, tornou-se febre na Alemanha e em diversos outros países como o Chile, cuja melodia virou um dos toques mais baixados para celulares na época.

MC Batata e MC Miltinho entraram em uma verdadeira cilada, sem receber absolutamente nada.

O UOL Jogos tentou entrar em contato com Daniel Haaksman e a gravadora Man Recordings, mas não obteve sucesso. 

Foi o maior caô

Com a ajuda do advogado Thiago Jabur Carneiro, especialista em propriedade intelectual, no dia 24 de maio de 2010 Hamilton entrou em uma ação no valor de R$ 500 mil contra a Rockstar Games e a Synergex, empresa responsável pela distribuição do game no Brasil.

A Rockstar apresentou um termo de autorização do uso da música, mas um laudo mostrou que a assinatura no documento não batia com a de MC Batata. Não era para menos: o nome assinado estava grifado como 'Amilton', sem H.

Dessa forma, no histórico dia 18 de outubro de 2010, a senhora juíza Leonete deu uma moral pesada e decidiu que o game deveria ser retirado das prateleiras de todo o mundo em apenas 48 horas - sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Se deu certo? Bem...

Peixinho contra tubarão

"A ordem da juíza era para o Brasil e o mundo inteiro. Esta foi a primeira decisão com ordem internacional, mas que depois foi anulada pelo Tribunal de Justiça por força de um recurso que a Rockstar fez", declarou o advogado Thiago Carneiro ao UOL Jogos.

"É um processo burocrático, depois que você emite uma ordem, ainda precisa enviá-la para outros países. Como isso durou por três semanas, não deu tempo de ser formalizada no Brasil e ser recebida pela justiça de outros países. Não houve proibição de venda internacional porque a ordem vigorou por pouco tempo."

Hoje, sete anos depois do início deste processo, a juíza responsável pela ação até já se aposentou, e no lugar entrou o juiz Raul de Aguiar Ribeiro Filho.

"Não pedimos mais a proibição e nos concentramos na indenização, tanto moral quanto material. Na época que o jogo tinha sido lançado, a proibição era pertinente, mas hoje ele é muito pouco comercializado", explica Carneiro.

A demora, segundo ele, ocorre por conta do acúmulo de serviço no Cartório de Barueri. 

"Sete anos é desproporcional. É injustiça, principalmente vendo um menino que viveu em uma comunidade do Rio de Janeiro, uma pessoa carente que precisa desses recursos para sobreviver, e do outro lado uma empresa multibilionária."

Negociando com os donos da grana

Pelo tempo decorrido, os advogados de Miltinho resolveram agir por conta própria e fizeram um acordo com os requeridos do processo.

Com exclusividade ao UOL Jogos, os defensores da Rockstar e Synergex - que hoje em dia nem existe mais - enviaram a seguinte declaração, atribuída à Take-Two Interactive Software (multinacional proprietária da Rockstar):

“A Take-Two foi envolvida em conflito envolvendo um produtor musical e um artista local, e firmou acordo por um valor semelhante ao valor de uma licença de música para os seus jogos. Estamos felizes que o caso tenha sido resolvido.”

Confirmando o ajuste recém firmado, o advogado Carneiro conta que, por conta de uma cláusula de confidencialidade, nenhum dos envolvidos pode dar uma de X9 e falar os termos combinados entre as partes.

"Finalmente conseguimos entrar em acordo depois de sete anos de processo. Estamos finalizando a assinatura e o processo vai acabar, vamos informar ao juiz e ele precisa homologar. Só não podemos divulgar valores ou a data do recebimento da indenização", finaliza Thiago.

Coé agora?

Se quando era criança, o MC participou de diversos programas na televisão aberta, atualmente ele sequer é notado no YouTube. Sua última produção de maior respiro rolou em 2011, aos oito anos, com um funk chamado "Nossa Força".

A letra parece quase um protesto à situação pela qual passou na época:

"Nossa força vem
Vem do coração
Sou apenas mais um pobre querendo ganhar meu pão
A ganância que te cega
O produto te consome
Todo mundo segue a regra dominada pelo homem"