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O informe de autuação do Ministério Público Federal contra o Grupo Jovem Pan é o primeiro passado de uma longa investigação que, no extremo, poderá levar à cassação da concessão de rádio do grupo.
Empresas privadas como o Google (dono do YouTube), onde a emissora replica seu conteúdo e de seus comentaristas, também podem tomar medidas contra a emissora.
A notificação à rádio foi entregue na última segunda-feira (09) na sede do grupo, na avenida Paulista. A coluna obteve a íntegra.
Assinado por Yuri Corrêa da Luz, procurador da República, o documento afirma que há inúmeras provas de que a emissora, por meio de seus comentaristas e programas, teve atuação direta na disseminação de mentiras e defesa pelo rompimento da democracia.
Ontem foi confirmado o afastamento de ao menos quatro "comentaristas" propagadores de mentiras e desinformação: Rodrigo Constantino, Zoe Martínez, Paulo Figueiredo (neto do ditador João Batista Figueiredo, ex-presidente do Brasil) e Marco Costa.
Outros, como Augusto Nunes, já haviam sido demitidos horas após a eleição de Lula o segundo turno. Mas ainda há outros na mira.
Desinformação nas redes
"(A emissora) espalhou fake news, excedeu suas liberdades de expressão (...) e promoveu ações sistemáticas (...) que engendram desordem informacional ou de caos informativo, com potenciais efeitos danosos para compreensão da população", diz a peça.
Além da emissora, centenas de milhares de brasileiros não param de postar fake news e ataques à democracia ou ao sistema eleitoral
Segundo levantamento da Fundação Getúlio Vargas, nos últimos sete anos foram postadas ao menos 337.204 publicações ou posts nas plataformas Facebook e YouTube com manifestações desse tipo.
Já o MPF aponta que o Grupo Jovem Pan atacou a "integridade cívica" de forma "persistente no tempo", e que essa ação organizada abala "a confiança dos cidadãos na democracia".
O que pode acontecer
A investigação do MPF é o início de um processo que pode levar várias anos e punições ao grupo Jovem Pan, Tutinha, que renunciou anteontem à presidência da "holding".
A procuradoria pode determinar a judicialização do caso e sugerir medidas que vão de multas ou suspensão por 30 dias, até a cassação pura e simples das concessões de rádio.
O que a JP pode fazer: Para evitar que o processo fique apenas na alçada do Ministério Público, o grupo será obrigado a fazer o que se chama de "ajuste de conduta" e se comprometer a não mais divulgar fake news à população.
Caso se recuse, a situação será mais longa e desgastante para o grupo de Tutinha. Eventualmente, o fato de não ter se adequado e cumprido as determinações e orientações do MPF, poderá agravar ainda mais a situação do conglomerado, que tem 78 anos de existência.
Outro lado
Splash procura a Jovem Pan desde segunda-feira (9), quando o MPF anunciou a abertura da investigação contra o grupo. O departamento de marketing da rádio afirma ainda não ter um posicionamento a respeito do tema, tampouco a rádio se posicionou dentro da sua programação, como já ocorreu em situações semelhantes.
Caso um posicionamento do grupo seja divulgado, ele será acrescentado neste espaço.
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