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A juíza relatora Jane Martins, do Tribunal de Justiça de São Paulo, proibiu —sob pena de multa, que continue sendo apresentado na internet um telejornal intitulado "Agora é Manchete", com Gilberto Barros. A proibição também é de uso das marcas Manchete em publicações escritas ou em rádio.
Apesar de o programa ser apresentado por Barros, a relatora aponta como autores do uso ilegal a Virtual Analytics Tecnologia de Informação, cuja sede "teórica" fica em São Caetano, no ABC paulista.
A reportagem esteve no local e não localizou ninguém; tampouco algum responsável atendeu às ligações feitas desde a semana passada.
As marcas Manchete para uso em jornais ou publicações pertencem a Brasil MN Manchete Editora, que está processando a Virtual Analytics.
"O uso da marca foi abusivo e parasitário, e quis se aproveitar da história existente por trás da marca Manchete. Os titulares dos direitos, nós advogados e o Judiciário estamos atentos a utilizações indevidas", diz André Marsiglia Santos, advogado da Brasil Manchete.
Tanto os "telejornais" como as publicações "apresentadas" por Gilberto Barros tiveram caráter governista —como a edição "especial" de 7 de setembro, por exemplo.
Apesar de notificada, a Virtual Analytics, segundo a Justiça, nem sequer constituiu advogado para defesa até o momento da publicação deste texto.
Outro lado
Procurada pela coluna, a assessoria do apresentador Gilberto Barros (ex-Band, ex-Record e ex-RedeTV) informou que, devido a falta de pagamentos, já foi feito um "distrato" entre a empresa e o apresentador.
A assessoria confirmou que ele foi contratado por uma empresa para apresentar os programas, mas que, diante do distrato, pediu a retirada de todos os vídeos do ar.
Apesar da decisão da juíza ter sido tomada no início do mês, até a semana passada o programa vinha sendo distribuído normalmente a vários veículos de comunicação e também podia ser visto quase que diariamente no YouTube.
Em caso de continuidade de publicação, a Virtual será condenada a pagar multa diária de R$ 1.000,00.
Ricardo Feltrin no Twitter, Facebook, Instagram e site Ooops
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