Em "Um Lugar ao Sol", Christian (Cauã Reymond) assume a identidade do irmão gêmeo Renato, que morreu assassinado. Era a chance que ele tanto sonhou para ter uma vida abastada e com mais oportunidades, mas também pode se tornar seu maior pesadelo caso a farsa seja descoberta.

Christian pode até ser o mocinho da trama, mas já cometeu mais crimes que muito vilão por aí! Splash procurou Matheus Falivene, doutor em Direito Penal pela USP, para entender o que poderia acontecer com o rapaz se ele fosse condenado pela Justiça.

Falsidade ideológica

Para assumir a identidade de Renato, Christian precisou fingir que ele havia morrido e não seu irmão. Só isso já configuraria o primeiro crime do rapaz e custaria precisos anos atrás das grades.

A falsidade ideológica é quando se faz uma declaração falsa: fingir que morreu, por exemplo. Ao usar o nome do irmão, ele comete um crime. Pena de 1 a 5 anos. Para manter uma vida como outra pessoa, precisará cometer outros vários.

Dr. Matheus Falivene

Falsa identidade

Ao se passar por Renato, Christian comete mais um crime, previsto no artigo 307 do Código Penal. Segundo Matheus, a prática de assumir a identidade de uma pessoa morta não é incomum, mas vem se tornando rara no Brasil, uma vez que, diante do óbito, o CPF do cidadão é cancelado.

O crime de falsa identidade acontece quando se atribui uma nova identidade para obter uma vantagem. É um crime menor, uma pena leve, de 3 meses a 1 ano. Mas cada vez que se obtém uma vantagem ilícita por essa identidade, a pena aumenta.

Estelionato

Uma vez na pele de Renato, Christian tem acesso a fortuna e outros bens do irmão e a roleta do crime é girada mais uma vez! Ele pratica o estelionato, uma vantagem ilícita da qual não tem direito.

Uma conduta como essa, considerando a questão patrimonial, configura estelionato. A pena varia de 1 a 5 anos a cada vantagem que ele pode ter obtido durante o tempo em que forjou a identidade.

Violação sexual

Fingindo ser o irmão, Christian se casa com Bárbara (Alinne Moraes), a então noiva de Renato, e passa a viver um romance totalmente falso com ela. Se os dois se envolverem em uma relação sexual, adivinhem: Christian cometerá mais um crime, o mais sério até agora.

O fato de praticar um ato sexual com essa noiva, fingindo ser outra pessoa, configura violação sexual mediante fraude, um crime contra dignidade sexual, com pena de 2 a 6 anos.

E tem como se safar?

Não sabemos como será o fim da novela, mas na vida real, Christian estaria muito encrencado se fosse descoberto. Não existe justificativa plausível para a Justiça para que ele tenha se passado pelo irmão gêmeo. Será mesmo que ele vai ter um lugar ao sol?

Pode acontecer dos crimes prescreverem. Para esses crimes, em média, a prescrição vai de 3 a 12 anos. Se ele segura a história por muito tempo, consegue escapar. No estelionato, caberia acordo com a família. Nos outros crimes, não. Se ele fosse descoberto, estaria em maus lençóis!