Sócia processa o Palmeiras por discriminação à filha com deficiência

Luiza Baú tem 29 anos e é palmeirense de uma família sócia do clube social há décadas. Mas, há cerca de dois anos, está envolvida em uma disputa com o próprio Palmeiras. Ela tem encefalopatia bilirrubínica, uma síndrome neurológica que causa problemas motores, e, de acordo com a mãe, Silvia Carneiro, sofreu discriminação e constrangimento por parte de funcionários do clube -que nega a acusação. Silvia entrou com uma ação contra o Palmeiras, em processo que corre no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Todo o processo gira em torno das atividades que Luiza teria sido coagida a abrir mão. A disputa judicial tomou forma a partir de uma reunião de fevereiro de 2020, nas dependências do Palmeiras, em que funcionários do clube disseram a Silvia Carneiro, mãe de Luiza, que a filha não seguia "um certo comportamento" exigido nas aulas de ioga. A reunião durou 48 minutos e foi gravada; o UOL Esporte teve acesso ao áudio.

Na conversa, três representantes do clube sugerem que Luíza e a mãe fizessem atividades alternativas, pois a ioga "não seria possível". O pilates, outra modalidade de interesse das sócias, também "não seria possível". A certa altura dá-se seguinte o diálogo:

Luciano Pupo (advogado do Palmeiras): "Nós estamos buscando uma solução para todos, para a comunidade, para a harmonia do clube."
Silvia Carneiro (mãe): "A Luiza vai ter que parar de fazer a aula porque a harmonia do clube está comprometida?"
Luciano Pupo: "Se a senhora quer colocar neste esquema, especificamente em relação à ioga, sim."

Em outro trecho da reunião, a assistente social Heloá Bueno, também do Palmeiras, afirma que a proposta da reunião seria incluir Luiza sem "ferir um direito dos demais alunos" —sem especificar qual direito seria este. "A inclusão é um direito individual que está dentro de um espaço que sempre vai ser coletivo, na coletividade. Assim como a Luiza tem os direitos garantidos pela Lei de Inclusão, as outras pessoas que estão ao redor também são pessoas que podem requerer o seu direito", afirma.

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência esclarece que discriminação em razão da deficiência é "toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas".

No processo que corre no TJ-SP, Silvia Carneiro pede à Justiça que o Palmeiras disponibilize para a filha "todas as atividades esportivas facultadas às pessoas sem deficiência, principalmente, mas não se limitando à prática de ioga e pilates", arcando com os custos da adaptação estrutural e de profissionais aptos, sob pena de multa. Também requer indenização de R$ 150 mil por danos morais.

O Palmeiras apresentou contestação na semana passada, na qual alega ser "um ambiente seguro, amigável e inclusivo". O clube afirma que a reunião de fevereiro de 2020 teria o intuito de "verificar a melhor forma de inclusão de Luiza nas atividades do clube" e que Silvia Carneiro entendeu errado o que os profissionais do clube diziam —uma "errônea interpretação com relação aos pontos tratados na reunião".

O que dizem as partes

Em contato com o UOL, o advogado de Silvia e Luiza, Nelson Winandy, afirma que a ação tem importância não apenas individual, mas também coletiva. "Se o Palmeiras for condenado a uma indenização alta, outros clubes já vão se antecipar para se adaptar agora, antes que isso aconteça também com eles. É importante para a Luiza, do ponto de vista individual, fazer as atividades que são seguras para ela sem ser discriminada, mas também é importante para todas as pessoas com deficiência", defende.

Oficialmente, o Palmeiras não comenta casos que estão correndo na Justiça. Em contato com o UOL, o clube defendeu que a reunião não teve o objetivo de excluir Luíza das atividades. A presença de Heloá Bueno e Luciano Pupo foi justificada como forma de dar assistência a Silvia e Luiza.

Por fim, o clube lembra que um boletim de ocorrência foi feito e um inquérito policial foi instaurado por causa da reunião de fevereiro, mas o Ministério Público do Estado de São Paulo o arquivou por concluir não ser o caso de uma persecução penal.