Clubes exigem participação em regulamentação sobre apostas eletrônicas

Os clubes da Série A do Eixo Rio-São Paulo divulgaram um comunicado exigindo participação no debate sobre regulamentação das apostas eletrônicas.

O que aconteceu

Flamengo, Fluminense, Vasco, Botafogo, Corinthians, Palmeiras, São Paulo e Santos publicaram a mesma nota ao mesmo tempo em seus sites oficiais.

Eles alegam que as empresas se utilizam das marcas, símbolos, nomes, imagens e eventos esportivos dos grandes clubes.

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Os times defendem que o maior volume de transações feitas se dá em face dos grandes clubes do futebol brasileiro.

Eles se dizem surpresos pelo fato de a proposta de regulamentação ser feita sem que os clubes tenham sido consultados.

Governo quer arrecadar até R$ 15 bilhões

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende que plataformas on-line de apostas esportivas passem a ser tributadas pela Receita Federal.

O governo espera arrecadar até R$ 15 bilhões com as tributações das chamadas "bets".

O valor de patrocínios de sites de apostas aos clubes brasileiros da Série A em 2023 supera a casa dos R$ 330 milhões por ano.

Não é justo você não tributar uma atividade que muitas pessoas nem concordam que exista no Brasil, mas é uma realidade. Se é uma realidade do mundo virtual, nada mais justo do que a Receita [Federal] tributar", Fernando Haddad em entrevista à Globonews, ontem.

Leia a nota completa:

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, S.A.F. BOTAFOGO, SANTOS FUTEBOL CLUBE, SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE, SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS, SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA e VASCO DA GAMA S.A.F., reunidos na qualidade dos denominados "Clubes da Série A do Eixo RJ x SP", vêm, em conjunto, de forma emergencial, sem prejuízo que demais clubes venham a se manifestar posteriormente no mesmo sentido, externar nossa preocupação acerca da iminente regulamentação, por Medida Provisória, da Lei nº 13.756/2018, a qual "dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa".

É de conhecimento público e notório que as empresas que exploram os serviços das denominadas apostas de quota fixa, popularmente conhecidas como "Bets" ou apostas eletrônicas, se utilizam das marcas, símbolos, nomes, imagens e eventos esportivos dos grandes clubes e são responsáveis, atualmente, por importantes receitas de marketing obtidas pelos Clubes de Futebol do País.

De igual maneira, apesar dos sites de aposta eletrônica permitirem apostas nos mais variados esportes, é inegável que o maior volume de transações feitas se dá em face dos grandes clubes do futebol brasileiro.

Nesse sentido, surpreende aos Grandes Clubes do Eixo RJ x SP que a proposta de regulamentação se dê sem que os Clubes tenham sido consultados ou lhes tenha sido oportunizado voz para sugerir melhorias e adequações à Lei nº 13.756/2018, e sem a devida discussão.

É imprescindível que os Clubes de Futebol tenham participação direta nas discussões legislativas que envolvam a regulamentação da atividade das empresas de aposta eletrônica, permitindo-se que se posicionem de forma clara e pública acerca do que entendem justo e correto no tocante à referida regulamentação, visto que ninguém está autorizado a lhes representar nesse debate.

Sendo o Futebol um dos grandes patrimônios nacionais, não se pode concordar que discussões desta relevância sejam travadas sem a participação dos Clubes de Futebol.

Há questões relevantes a serem debatidas, como contrapartida pela utilização das marcas e eventos dos Clubes, bem como o cuidado no tratamento fiscal, para evitar o risco de colapso da atividade, o que traria grandes prejuízos para todos.

Dessa forma, os Grandes Clubes do Eixo RJ x SP vêm, pela presente, postular participação direta nos debates, confiando que o Poder Executivo e, posteriormente, o Poder Legislativo, irão adotar todas as cautelas necessárias, permitindo uma ampla participação dos Clubes de Futebol do Brasil nessa relevante e valorosa discussão.

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
FLUMINENSE FOOTBALL CLUB
S.A.F. BOTAFOGO
SANTOS FUTEBOL CLUBE
SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE
SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS
SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA
VASCO DA GAMA S.A.F.