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STJ diz que Porta dos Fundos não ofendeu Botafogo ao satirizar patrocínio

Thiago Braga

Colaboração para o UOL, de São Paulo

11/05/2021 20h07

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta terça-feira (11) negou recurso ao Botafogo, que pedia indenização da produtora Porta dos Fundos. O clube carioca se sentiu lesado por ter sido satirizado em um esquete intitulado "Patrocínio". No vídeo, atores fazendo o papel de jogadores conversam durante o jogo sobre a quantidade de patrocinadores nas camisas de Flamengo e Botafogo. O uniforme alvinegro apresenta muito mais anunciantes. Por isso, o Botafogo entrou na Justiça pedindo danos à imagem e uso comercial sem autorização. O clube pedia R$ 5 milhões.

"A conduta da Porta dos Fundos não teve o condão de realizar propaganda negativa do clube, nem a intenção de prejudicar a realização de futuros contratos com eventuais patrocinadores, mas apenas mostrar em tom satírico e de humor a quantidade de propagandas em camisas de time de futebol", escreveu o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator do caso no STJ.

A Terceira Turma do STJ, formada por cinco ministros, decidiu por unanimidade que o recurso do Botafogo era improcedente. Para eles, não houve prejuízo à imagem, reputação ou símbolo do Botafogo, apenas uma crítica sobre o excesso de patrocinadores nos uniformes dos clubes brasileiros. "O STJ, ao reconhecer a manifestação crítica por meio do humor, privilegiando-o e reconhecendo-o como direito fundamental, solucionou adequadamente o conflito", afirmou ao UOL Alexandre Fidalgo, advogado da produtora da Porta dos Fundos na ação.

"Inexistiram os alegados danos de ordem moral. Nessa escala de ponderação de interesses, liberdade de expressão e propriedade de símbolos esportivos, não há falar de prevalência entre um ou outro, mas na própria inexistência de conflito", concluiu o ministro.

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