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Complicou: CBF consegue liminar garantindo Lusa na Série B e tabela atual

Pedro Lopes

Do UOL, em São Paulo

11/04/2014 17h29

A CBF conseguiu mais uma liminar, nesta sexta-feira, que obriga a Portuguesa a disputar a Série B do Brasileirão. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, na ação movida pela própria entidade, que entrou na Justiça dias depois do clube. É mais um golpe duríssimo na luta por uma vaga na Série A.

A decisão, proferida pelo juiz Mario Olinto Filho, na verdade, autoriza a CBF e realizar o Campeonato Brasileiro (Séries A e B) exatamente de acordo com a tabela elaborada, que inclui Flamengo e Fluminense e exclui a Portuguesa da elite do futebol brasileiro. Também torna obrigatória a observância da decisão proferida pelo STJD. Veja trecho:

“ PELO EXPOSTO, DEFIRO A LIMINAR, nos termos dos artigos 798, 799 e 804, do CPC, para GARANTIR O DIREITO DA AUTORA EM REALIZAR OS CAMPEONATOS DAS SÉRIES A e B NOS TERMOS DAS TABELAS JÁ PUBLICADAS PELA REQUERENTE, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA DAS R. DECISÃO PROFERIDA PELO STJD”

A CBF já possuía uma liminar que obrigava a manutenção do Fluminense na Série A, mas tratava-se de ação movida por torcedores do clube. Agora, com esta decisão, a situação da Portuguesa fica bem mais complicada.

O fato de a entidade ser a autora da ação afasta um argumento que a Lusa poderia utilizar, de que torcedores não têm legitimidade para propôr ações em nome dos clubes. Agora, o mérito da questão será obrigatoriamente discutido, e a 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca já deu sinais claros de ter entendimento favorável à confederação.

Nesta quinta, a CBF já havia conseguido uma vitória expressiva ao conseguir suspender os efeitos da liminar obtida pela Portuguesa na Justiça de São Paulo. Além disso, também conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, levar, pelo menos provisoriamente, o processo da Lusa, a ação civil do Ministério Público e todas as demais ações sobre o assunto para a Justiça do Rio de Janeiro (2ª Vara Cível da Barra da Tijuca).

Neste momento, todas as decisões em favor da entidade que comanda o futebol brasileiro são provisórias: tanto as duas liminares que forçam a realização do Brasileiro com a tabela montada por ela própria, como a fixação do foro competente no Rio de Janeiro. A Portuguesa também aguardará o julgamento do recurso que suspendeu sua liminar.

A batalha, entretanto, fica cada vez mais difícil: a uma semana do início do Brasileiro, o clube paulista teria de obter uma decisão diferente de todas as proferidas pela 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca até o momento, já é que é lá, pelo menos por enquanto, onde serão julgados todos os processos.
 

 

Entenda o caso Portuguesa

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