'Uma pessoa com HIV não está condenada a nada': O que é sorofobia?
Nas quatro décadas desde o início da epidemia de Aids, o tratamento e a prevenção da doença se tornaram cada vez mais eficazes. Mas, segundo um novo relatório do Unaids (Programa das Nações Unidas sobre HIV/Aids), o estigma e a discriminação ainda barram o acesso aos serviços de HIV.
O documento lançado na terça (29) traz dados sobre como o preconceito contra soropositivos e a criminalização tem custado vidas e impedido o alcance da meta do programa da ONU de que a Aids deixe de ser uma ameaça à saúde pública até 2030.
Chamado de sorofobia, esse preconceito está presente no cotidiano da maioria das pessoas com HIV, no trabalho, na família e nas relações amorosas. E está em discursos que reforçam estereótipos e atravessam as décadas no país: da capa de revista que em 1989 afirmou que Cazuza "agonizava em praça pública" à declaração do presidente Jair Bolsonaro em 2020 de que pessoas com HIV são uma "despesa para todos no Brasil".
A sorofobia também é o tema do documentário nacional "Deus tem Aids", de Fábio Leal e Gustavo Vinagre, que estreia nos cinemas hoje (1), Dia Internacional de Luta Contra a Aids. O filme traz depoimentos e manifestações artísticas de pessoas soropositivas sobre suas experiências e busca lançar um olhar positivo à questão.
"Uma pessoa vivendo com HIV não está condenada a nada", diz no filme o ator e dramaturgo Ronaldo Serruya, criador da peça "A doença do outro".
Como a sorofobia afeta a vida de pessoas com HIV/Aids?
Segundo um estudo da Unaids feito com 1.784 pessoas com HIV em sete capitais brasileiras em 2019, 64% dos soropositivos já sofreram algum tipo de discriminação - 46% por meios de comentários de familiares, vizinhos e amigos, 25% em assédios verbais e 20% chegaram a perder sua fonte de renda ou emprego.
O vice-presidente da Abia (Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids) e doutor em saúde coletiva pela UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) Veriano Terto destaca o preconceito no ambiente de trabalho como um dos que mais afetam a vida de pessoas com HIV no país.
Essa realidade se confirma no estudo da Unaids, em que mais de 30% dos participantes declararam estar desempregados e quase metade tinha enfrentado dificuldades para atender suas necessidades básicas de alimentação, moradia ou vestuário no último ano.
Além do trabalho, o preconceito também atinge a vida social e afetiva e a saúde mental dos soropositivos.
"A pessoa soropositiva acaba sendo vista como um parceiro sexual de segunda classe, isso é gravíssimo", diz Terto. "Outra dimensão muito complicada é o início de novos relacionamentos Muitas vezes as pessoas são rejeitadas quando falam a sua sorologia e isso acaba levando a um stress muito grande".
A sorofobia é ainda um dos grandes obstáculos para o início e a adesão ao tratamento pelas pessoas que vivem com HIV/Aids, o que pode reduzir suas chances de ter uma vida longa e saudável e emperra o fim da epidemia.
De onde vem a sorofobia?
Segundo Veriano Terto, a sorofobia tem origem em um discurso que, desde o início da epidemia, relaciona a infecção à homossexualidade e à promiscuidade, dando a ela um viés de "castigo". No início, a Aids chegou a ter outro nome: "Grid", sigla em inglês para "imunodeficiência relacionada aos gays", embora a transmissão do vírus também ocorra em relações sexuais hétero.
Nessa lógica, pessoas que vivem com HIV/Aids são vistas como vilões - corpos que representam um perigo para a sociedade - ou como vítimas, por exemplo no caso de mulheres que contraíram o HIV no casamento.
"É como se a responsabilidade da prevenção fosse sempre do soropositivo em relação ao soronegativo. Isso é algo que tem que ser compartilhado pelas pessoas independente da sua situação sorológica", diz Terto.
O que pessoas sorofóbicas normalmente não sabem sobre o HIV/AIDS?
Nem toda pessoa que vive com HIV transmite o vírus sexualmente. Uma série de grandes estudos científicos realizados na última década já confirmaram que, quando ela realiza o tratamento antirretroviral, alcança a chamada carga viral indetectável, quando o vírus deixa de ser transmitido em relações sexuais, mesmo sem o uso de preservativo.
Mesmo profissionais da saúde ainda resistem em incorporar a evidência de que indetectável é intransmissível, também devido à sorofobia.
Para o vice-presidente da Abia Veriano Terto, faltam campanhas de saúde pública que divulguem a informação, o que poderia contribuir para reduzir o estigma ao menos na vida sexual de pessoas soropositivas.
Como a sorofobia está relacionada a outros preconceitos?
A discriminação de pessoas que vivem com HIV/Aids está frequentemente associada a outros marcadores sociais.
No estudo de 2019 da Unaids, a população de trans e travestis foi a que apresentou os números mais elevados: 90% das pessoas trans e travestis afirmava já ter sofrido pelo menos uma das situações de discriminação avaliadas.
"A gente tem que enfrentar a sorofobia sempre de uma maneira interseccional. O estigma do HIV não está separado da homofobia, do racismo e das opressões de gênero. Está tudo muito junto, por isso o estigma da Aids persiste", diz Veriano Terto.
Ele também destaca o cruzamento do estigma da Aids com o do racismo estrutural. "As pessoas pretas estão vulnerabilizadas pela questão da pobreza, que também leva a uma vulnerabilidade maior à Aids e outras doenças", diz. Segundo dados do Ministério da Saúde do período de 2010 a 2020, houve uma queda de 9,8% na proporção de casos de Aids entre pessoas brancas e um aumento 12,9% entre os negros, disparidade que se reproduz nas mortes decorrentes da Aids no país.
Há alguma lei que proteja pessoas com HIV da sorofobia?
Desde 2014, a lei 12.984 determina que a discriminação contra pessoas com HIV e Aids é crime punível com reclusão de um a quatro quatro anos e multa. Antes dessa, leis estaduais já proibiam esse tipo de conduta.
A lei federal descreve como condutas discriminatórias a recusa de inscrição ou segregação de alunos com HIV em creches ou qualquer estabelecimento de ensino público ou privado, a exoneração de cargo ou demissão de emprego em razão da sorologia, a divulgação de sua condição sem consentimento, e a recusa ou retardamento do atendimento de saúde.
Apesar disso, alguns concursos públicos ainda exigem teste de HIV em seus editais com o propósito de vetar candidatos. A prática é considerada ilegal pela Justiça e vem sendo revista.
O que fazer nesses casos?
Quem é discriminado com base na sorologia positiva para o HIV pode procurar os serviços de orientação jurídica de ONGs como o Grupo de Incentivo à Vida, a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids e o Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas, ou a Defensoria Pública do estado.
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