Modelos inclusivos no Ensino Superior

Ontem, durante uma live com educadores da rede estadual da Bahia, recebi uma pergunta sobre como um estudante do Ensino Superior deve proceder para que suas demandas específicas quanto à acessibilidade sejam atendidas.

Me lembrei do caso da Universidade Federal do ABC (UFABC), que tive a chance de conhecer de perto há alguns anos, quando produzimos um documentário sobre seu modelo de educação inclusiva. Na época em que visitei a universidade, fui surpreendido com o conjunto de fatores que favoreciam a democratização do acesso ao Ensino Superior. De acordo com sua equipe, a UFABC era uma das poucas universidades que concedia 50% de suas vagas para cotas socioeconômicas, raciais e para pessoas com deficiência. Outro diferencial extremamente relevante era a existência de serviços voltados à acessibilidade dos espaços físicos e das aulas. Lembro-me que um aluno do curso de filosofia, Josias Adão, era cego e não utilizava o Braille. Nesse sentido, contava com o serviço de monitores para que os textos utilizados em suas aulas fossem digitalizados, permitindo o acesso ao conteúdo curricular por meio de um software que transformava texto digital em áudio. Visando promover a autonomia dos estudantes com deficiência, foi também criado o Programa de Ensino e Aprendizagem Tutorial (Peat), cujo principal resultado era o apoio oferecido por um professor tutor que intermediava as relações do estudante com as várias divisões acadêmicas da universidade. Além disso, foi implementado um programa chamado bolsa-acessibilidade que tinha como finalidade subsidiar a aquisição de tecnologias assistivas por parte de tais estudantes, contribuindo, assim, com sua permanência na universidade. Essa bolsa era anual e gerava R$ 400 mensais para tal finalidade.

Pouco tempo antes de conhecer a UFABC, tive a oportunidade de visitar a Escola de Graduação em Educação de Harvard, em Cambridge. Tinha ficado muito impressionado com o programa de acessibilidade e as ações voltadas a estudantes com deficiência. Os números já chamavam atenção. Do seus 934 pós-graduandos, cerca de 140 (15%) tinham alguma especificidade e recebiam o suporte da equipe do escritório de Serviços para Acessibilidade e Apoio à Deficiência. As ações desse núcleo eram bastante abrangentes e englobavam suporte para anotação e transcrição, conversão de material impresso em texto eletrônico, legendagem de vídeos e filmes, empréstimo de hardware ou software (como sistema para conversão de texto em voz e amplificadores de tela), ajustes dos procedimentos acadêmicos (como autorização para cursar uma carga menor de disciplinas), transporte no campus (incluindo assistência com cadeira de rodas e triciclo elétrico), treinamento em redação e planejamento de apoio médico.

Confesso que, ao me deparar com essa realidade, imaginei que se tratava de um projeto viável somente em países desenvolvidos. Ledo engano. O contato com a UFABC mostrou que eu estava inteiramente equivocado. O Brasil dispõe de grandes exemplos a serem oferecidos ao mundo, inclusive no Ensino Superior.

É claro que a desastrosa gestão e a omissão do Ministério da Educação do atual Governo, somadas ao contexto de pandemia, impuseram às instituições do Ensino Superior um desafio inimaginável para que as ações voltadas à promoção da equidade tivessem continuidade. No entanto, exemplos práticos continuam apontando que é possível minimizarmos danos e seguirmos avançando.