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Prefeito Bruno Covas, precisamos aprovar o projeto #CinturãoVerdeGuarani

Mariana Belmont

Nascida em Colônia, extremo sul da cidade de São Paulo, Mariana Belmont se define como uma esticadora de pontes. Atuando com mobilização e comunicação para políticas públicas, faz parte da Rede Jornalistas das Periferias, constrói o Ocupa Política e colabora com a Uneafro Brasil.

27/08/2020 13h02

É tempo de planejar e reestruturar as cidades a partir dos territórios periféricos, rurais, indígenas, quilombolas e da população que não é convidada para as discussões, nem consultadas nas tomadas de decisão do Estado. Já passou da hora de construirmos horizontes e futuros coletivos, com os olhares de quem está no chão e no dia a dia.

Eu cresci em um lugar que não se parece em nada com o cartão postal da cidade de São Paulo - a cidade dos arranha céus espelhados. Eu já contei, mas nasci e me criei no bairro da Colônia, extremo sul da capital. E lá, falar sobre unidades de conservação é meio que normal. Quando tinha 14 anos, acompanhei de perto a criação da Área de Proteção Capivari-Monos e depois ajudei a criar e pensar a Área de Proteção Ambiental Bororé-Colônia.

A região está situada em área de proteção aos mananciais e compreende importantes remanescentes de Mata Atlântica, que preservam a biodiversidade e mantêm grande parte de espécies nativas. Além de abrigar uma grande produção de agricultura familiar, e de contemplar três bacias hidrográficas: Capivari, Guarapiranga e Billings - estas duas fornecem água para 25% da população da região metropolitana.

Minha casa fica pertinho da terra guarani Tenondé Porã, e, por isso, comecei a frequentar a aldeia muito nova, quando conheci a Jerá, liderança guarani. Aprendi e cresci ouvindo, estava próximo quando houve a retomada das terras da Aldeia Tekoa Kalipety. Muita admiração, respeito e conexão.

E se uma coisa a pandemia do coronavírus está nos mostrando, é que não existe futuro se seguirmos destruindo a floresta e os seres que nela vivem. Em São Paulo, a maior metrópole da América do Sul, nossas comunidades guarani mantêm em pé o que restou da Mata Atlântica, e não se engane: é isso que garante o mínimo de qualidade de vida para os jurua (não indígenas, ou seja, eu, você pessoas brancas que estão lendo).

Agora, São Paulo e seus habitantes têm em mãos a oportunidade de aprovar a Lei do #CinturãoVerdeGuarani (PL 181 de 2016), que visa reconhecer e valorizar os territórios indígenas como um bem para todas as pessoas, principalmente para a preservação da natureza. Esse projeto fortalece as ações de recuperação da Mata Atlântica, que abriga uma diversidade de plantas originais e sem processos industriais, ações de proteção aos rios, além de garantir a continuidade da agricultura guarani, que cultiva, nas bordas da cidade, vários alimentos referências da alimentação indígena, como a batata-doce, o milho e a mandioca.

Essa discussão é urgente e revela sobre como nos relacionamos com o território. No município de São Paulo, temos duas Terras Indígenas (TI) guarani como a Jaraguá, na zona noroeste, e a Tenondé Porã, no extremo sul. Elas incluem mais de dois mil guarani. E são elas as principais responsáveis por preservar, recuperar e proteger a Mata Atlântica, que formam um cinturão verde nas bordas da cidade.

A aprovação desse projeto de lei é fundamental para garantir que as terras indígenas não sejam tomadas pela destruição ambiental e a especulação imobiliária. O reconhecimento desses territórios tem como resultado uma São Paulo mais saudável, que respeita e valoriza a diferença e o verde que ainda nos resta.

Todas as informações sobre o trabalho, projetos e dados podem ser acessados aqui.

Desmatamento na cidade de São Paulo

Recentemente, em abril de 2020, foi publicado o Dossiê "Devastação da Mata Atlântica no Município de São Paulo", que aponta que nos últimos 5 anos, 7,2 milhões de metros quadrados foram desmatados na capital paulista. O documento denuncia que todos os dias dezenas de árvores estão sendo derrubadas de forma criminosa, para a implantação de loteamentos.

O reconhecimento do modo de vida guarani, o nhandereko, como constituinte da diversidade cultural paulistana, e do povo Guarani como guardião do patrimônio ambiental de São Paulo, por meio do fortalecimento ambiental das Terras Indígenas, vai na contramão do crescimento urbano desordenado, que tem resultado em uma vida pior para toda a população paulistana. Territórios indígenas fortalecidos funcionam como verdadeiros cinturões verdes de proteção e como exemplos de que uma vida sem destruição ambiental produz mais equilíbrio e abundância e menos doenças e devastação.

Como foi elaborado o Projeto de Lei 181 do #CinturãoVerdeGuarani?

Essas importantes ações de preservação e recuperação da Mata Atlântica por meio do fortalecimento das Terras Indígenas Jaraguá e Tenondé Porã vêm sendo realizadas pelo Programa Aldeias, uma política pública conquistada pelos Guarani. Contudo, o programa e outras iniciativas como essas não possuem nenhuma garantia em lei, ficando dependentes da boa vontade dos políticos que assumem a prefeitura da cidade e da mobilização constante das comunidades guarani.

Foi pensando nisso, que as lideranças das terras indígenas, junto a técnicos e organizações parceiras, elaboraram, ainda em 2016, o PL 181, que não apenas garante em lei a continuidade dessas ações, mas as expandem e incorporam como uma política pública de fortalecimento das Terras Indígenas presentes no município - um meio substancial para a valorização da diversidade cultural e proteção do cinturão verde de São Paulo.

COVID-19 e os Povos Indígenas

Até o fechamento desta coluna o número de indígenas mortos pelo COVID-19 é de cerca de 731, em um espectro de 27733 casos confirmados e 155 povos afetados, segundo a compilação de dados da Apib feita pelo Comitê Nacional de Vida e Memória Indígena e pelas Organizações indígenas de base da APIB. Para acompanhar os dados diários, acesse a plataforma de monitoramento.

O que está acontecendo no país é uma falha grave do Estado brasileiro no seu dever de proteger a saúde dos povos indígenas diante da Covid-19. Vivemos em um tempo da história em que o Estado promove a política do genocídio que, por consequência, coloca em risco muitos grupos étnicos.

Por isso, é nosso papel incidir, apoiar e defender a aprovação do projeto #CinturãoVerdeGuarani e garantir que essa importante política vire lei! O prefeito Bruno Covas, os vereadores da Câmara Municipal e toda a sociedade civil precisam estar completamente comprometidos em defender os guarani e a Mata Atlântica que resistem na cidade.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.