Ministério dos Povos Originários vem aí: o que não falar sobre indígenas?

Em seu governo, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pretende incorporar pelo menos 10 novos ministérios aos já existentes -o número irá de 23 para 33. O de Povos Originários é uma das pastas inéditas.

Após sua vitória, no dia 30 de outubro, o petista afirmou que o novo ministério é "uma resposta" aos indígenas.

Para que eles nunca mais sejam desrespeitados, para que eles nunca mais sejam tratados como cidadãos de segunda categoria"
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente eleito do Brasil

Os povos originários são aqueles que descendem dos primeiros habitantes de um território. No Brasil, esses povos são os que estavam aqui antes da chegada dos europeus -no caso, os indígenas.

Eles representam 0,4% da população, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Ao todo, são 305 povos vivendo no território brasileiro, a maioria concentrada na região da Amazônia, de acordo com o Cimi (Conselho Indigenista Missionário).

Em uma entrevista a Ecoa, Ivani Ferreira de Faria, professora do Departamento de Geografia da UFAM (Universidade Federal do Amazonas), afirma que esses povos têm cultura, língua e organização social e política próprias.

É o que lhes dá essa denominação de povo. Isso é diferente de considerá-los como etnias. O termo 'etnia' surge mais no sentido de grupo cultural, é uma palavra que se contrapõe ao sentido de povo."

Os indígenas adquiriram direitos civis após a Constituição de 1988. Mas, de acordo com Maria Simone Jacomini Novak, professora da Unespar (Universidade Estadual do Paraná), houve uma interrupção nas últimas décadas do processo de demarcação de terras e o sucateamento de políticas voltadas a educação e saúde.

Na opinião da professora Faria, da UFAM, o país reconhece os povos originários por meio da lei, mas eles ainda não são aceitos. Pelo contrário, são alvo de discriminação por parte da sociedade. "Há o de fato e o de direito. O de direito está lá, na Constituição, mas e o de fato?", questiona.

O que entender e o que evitar

Conceitos para entender

Caboclo: tem como um dos significados em tupi "o que vem da floresta" e se refere à pessoa mestiça de indígenas e brancos. O termo remonta a estupros e genocídios dos povos indígenas, já que o processo de miscigenação está ligado a violências.

Mameluco: é a pessoa mestiça de indígena e branco. Vindo do tupi, o termo significa "o que vem da mistura". Essa classificação não é comumente utilizada devido à relação com estupros de mulheres indígenas.

Termos para evitar

Programa de índio: a expressão faz menção a uma atividade que não deu certo, chata ou entediante. Por associar atividades assim a povos indígenas, a expressão é preconceituosa. Troque por atividade entediante ou, informalmente, por "rolê miado".

Tribo: o termo "tribo" está relacionado a algo primitivo, que deixou de evoluir e progredir. Quando associado aos povos indígenas, infere-se que eles ficaram "parados no tempo". Além disso, há ainda uma conotação exótica, tidos como selvagens e isolados. Troque por aldeia.

Índio/índia: no linguajar do colonizador português, "índio" era uma forma genérica de se referir às populações nativas que habitavam o nosso território. Mas, como você viu, há mais de 300 povos indígenas no Brasil. Troque por indígena, comunidades indígenas, povos indígenas.