Plantar a própria comida

- Você só depende do seu salário?
- Sim. Vivo do trabalho remunerado.
- Mas e você ficar desempregada?
- Ou se o preço dos alimentos subir a ponto de você não conseguir pagar?
- E quando ficar velha?

O diálogo entre a professora italiana Silvia Federici e colegas nigerianas em uma sala de professores a deixou pensativa sobre a importância da terra e do cultivo da própria comida. Desde que entrevistei Silvia, em 2017, para a revista "Cult", as perguntas voltam de tempos em tempos. Especialmente agora, quando gasto no supermercado o dobro do que gastava em 2019, quando a vakinha da UNEafro para a distribuir cestas básicas durante a pandemia recebe cada vez menos doações. As cerca de 25 mil pessoas que têm podido se alimentar graças à solidariedade do movimento de que participo, além de todas as que correm o risco de não receber mais o auxílio emergencial do governo, poderiam plantar a própria comida — como eu também estou me preparando para fazer.

Não é de hoje que Via Campesina, MST, Teia dos Povos, Marcha Mundial das Mulheres mostram que reforma agrária e agroecologia são as respostas mais efetivas para acabar com a fome e constituir uma efetiva soberania alimentar. Soberania alimentar como tomar o controle dos hábitos alimentares, como o direito de decidir sobre nossa alimentação e a forma como a comida é produzida. Nossas mais velhas e mais velhos também sabiam disso. Minha avó Polu, que migrou das margens do rio São Francisco na década de 1950, nunca deixou de plantar ou criar aves. No pequeno quintal da Vila Gustavo plantava banana, mamão, uva; depois, na Vila Medeiros, produzia ovos de galinha; no jardim da Cohab cultivava ervas medicinais partilhadas com a vizinhança e na garagem improvisada criava codornas cujos ovos garantiam um dinheiro extra ou socorriam quem não tinha o que misturar com o arroz e o feijão. Dona Ana e seu Ivo, vizinhos do segundo andar, criavam galinhas dentro do apartamento de 56 m².

O Plano Diretor Municipal de São Paulo de 2002 previa o uso de terrenos subutilizados ou não utilizados para a agricultura urbana, além de estimular a prática da agricultura orgânica e familiar. Em 2004, foi sancionada na cidade a lei nº 13.727, da então vereadora pelo PT Lucila Pizani, de criação do Programa de Agricultura Urbana e Periurbana do município. Eu ainda era estudante de jornalismo quando entrevistei Lucila para a reportagem "De volta às raízes: habitantes da metrópole exercitam sua vocação agrícola", publicada em maio daquele ano no jornal Esquinas, da Faculdade Cásper Líbero. Segundo Lucila, a lei garantia que a Prefeitura oferecesse cursos agrícolas, assistência técnica e estrutura à produção da cidade, sem depender da boa vontade de quem ocupasse o Executivo. Além de combater a fome, o Programa tinha os objetivos de incentivar a geração de renda, a agricultura familiar, a produção para autoconsumo, o agroturismo e a venda direta do produtor, além de promover a inclusão social e reduzir o custo do acesso ao alimento para pessoas de baixa renda.

Regulamentada somente em 2010, a lei foi importante para a criação de Núcleos de Agricultura Urbana (NAU) ainda na gestão Marta (à época, no PT), um em Guaianazes e outro na Mooca; depois de duas Casas de Agricultura Ecológica na gestão Kassab (PSD), uma em Parelheiros e outra no Parque do Carmo. Tais políticas foram importantes para que produtores rurais que há muito cultivam a terra no extremo sul da cidade de São Paulo se organizassem em 2011 na Cooperapas (Cooperativa Agroecológica dos Produtores Rurais e de Água Limpa da Região Sul de São Paulo), a única cooperativa de produção orgânica da capital. É da Cooperapas que vêm os legumes e hortaliças consumidos pela minha família, até pouco tempo por uma rede de consumo solidário, agora do que compramos no Armazém do Campo ou no Instituto Chão. As ervas medicinais vêm dos vasos que ocupam a varanda de um metro de largura do apartamento onde moramos. Antes do apartamento, há cerca de três anos, vivíamos em uma casa onde também plantávamos hortaliças e batata doce. Em 2021 começaremos a plantar no sul de Minas, não vejo a hora. Além do cultivo em sítios, quintais e vasos, muitas pessoas se dedicam ao movimento de hortelões urbanos em São Paulo, cuidando de hortas comunitárias pela cidade. Mais de quinze podem ser encontradas no Google Maps.

O plano diretor de 2014 nomeou a zona rural da cidade e definiu, em Parelheiros, a implementação de um Polo de Desenvolvimento Rural Sustentável, com o objetivo de oferecer recursos e infraestrutura para a criação de Casas de Agricultura Ecológica, além de convênios com o INCRA para promover a regularização fundiária; convênios com o governo federal para a promoção de agricultura familiar e a agroecologia; a introdução de alimentos orgânicos produzidos no município na alimentação escolar, política consolidada pelo programa Alimento Saudável, em 2017, pelo então secretário de educação Alexandre Schneider. Em 2021, uma proposta de revisão do Plano Diretor, elaborada de forma participativa, deve ser encaminhada pelo Executivo à Câmara Municipal de São Paulo. Hora de reafirmar a agricultura urbana agroecológica como prioridade para garantir soberania alimentar e que mais pessoas possam plantar a própria comida.