ESP agora é obrigatório, mas não em todos os carros; entenda

Pouca gente se lembra, mas o ano de 2020 marca o início de uma nova fase de segurança veicular no Brasil. Isso porque alguns equipamentos se tornaram obrigatórios nos carros vendidos no país desde ontem (1).

Entretanto, a medida não atinge todos os veículos produzidos e comercializados por aqui. Como acontece neste tipo de lei, a obrigatoriedade será dividida em duas etapas: na primeira, ela é válida apenas para modelos lançados a partir de 2020 e somente depois passa a valer para todos os carros.

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Seguindo esse "ritual" é que temos itens que serão obrigatórios pela primeira vez e outros que passam a equipar todos os veículos vendidos no Brasil.

Assim, controle de estabilidade e aviso de cinto de segurança não afivelado se tornam obrigatórios a partir de 2020 apenas nos veículos novos. A obrigatoriedade geral só acontecerá a partir de 2022.

Já ganchos para fixação de cadeirinhas Isofix e cintos de segurança de três pontos e encostos de cabeça para todos os passageiros fazem parte do segundo grupo, ou seja, devem equipar todos os veículos vendidos no país - a primeira fase aconteceu em 2018.

O que é o ESP?

O controle de estabilidade é popularmente conhecido pelo nome comercial "ESP", mas recebe outras nomenclaturas de acordo com o fabricante. ESC, VSA, AFU e VSC são algumas delas.

Seja como for, o recurso é importante por permitir que o motorista não perca o controle após um desvio de trajetória e/ou passar por um piso escorregadio. Isso acontece porque as rodas são freadas de forma independente de acordo com a situação, fazendo com que o carro possa recuperar a estabilidade.

Embora seja um avanço, vale lembrar que o ESP que é obrigatório apenas para veículos novos já é lei na Europa desde 2014.

Já o uso do cinto de segurança é obrigatório desde 1997, mas nem todos os motoristas (e passageiros) seguem a lei. Daí a importância do aviso de cintos desafivelados, que se torna obrigatório neste ano em projetos novos e em todos os veículos a partir de 2021.

Isofix e cintos e encosto de cabeça para todos

Os ganchos para fixação de cadeirinhas Isofix são soldados à carroceria e obrigatórios em lançamentos desde 2018. Agora eles devem ser oferecidos em pelo menos um dos assentos do veículo.

Por fim, os cintos de segurança de três pontos e os encostos de cabeça para todos os passageiros do banco traseiro são exigidos a partir deste ano em todos os carros à venda no Brasil.

No caso dos modelos que não possuem os itens, as fabricantes podem vender veículos fabricados antes de janeiro de 2020 e que estejam em estoques. A partir daí, porém, as montadoras precisam se adequar à legislação e devem decidir se realizam adaptações para equipar os modelos com os itens obrigatórios ou se tiram os carros de linha.