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'Família é tudo igual', diz primeiro casal LGBT a adotar crianças no Brasil

A decisão do STJ sobre o casal permitiu a adoção por todos os casais gays brasileiros - iStock
A decisão do STJ sobre o casal permitiu a adoção por todos os casais gays brasileiros Imagem: iStock

De Universa, em São Paulo

27/04/2020 16h39

Hoje, a decisão do STJ que permitiu a adoção de crianças por casais homoafetivos completa dez anos. Em entrevista ao jornal O Globo, as gaúchas Luciana Reis e Lídia Brignol falam sobre sua experiência desde a decisão da corte:

"Foi uma conquista e tanto o fato de termos nossos filhos de direito. E, de certa forma, ajudamos outros casais homoafetivos a terem seus direitos reconhecidos. Tudo isso trouxe felicidade e alegria para a gente", conta Luciana, que trabalha como psicóloga.

Até 2010, casais gays brasileiros que desejavam adotar precisavam usar uma brecha na lei, que já permitia que pessoas solteiras passassem pelo processo. Foi assim que elas adotaram seus dois primeiros filhos, Pedro Henrique e João Vitor, que só foram registrados no nome de Luciana.

Foi uma batalha jurídica: em 2006, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul permitiu que as duas fossem as responsáveis legais pelas crianças. No entanto, o Ministério Público entrou com um recurso alegando que a união homoafetiva "não se caracteriza como entidade familiar". O recurso foi negado pela Quarta Turma do STJ no dia o dia 27 de abril de 2010.

"Já éramos uma família, isto não estava em questão, mas era necessário um reconhecimento civil. Eu queria dar essa segurança aos meus filhos, foi o que nos moveu", relata Lídia, que é fisioterapeuta e professora do Centro Universitário da Região da Campanha (Urcamp). Na época, ela não esperava que sua experiência poderia beneficiar casais por todo o país:

"A gente leva uma vida reservada, numa cidade de 120 mil habitantes. Não esperava tanta repercussão. Foi um divisor de águas, serviu de referência para outros casais. Um passo gigante na direção de cuidar das crianças que não têm o tratamento que devem ter. Criança ter que ser cuidada, e não passar a vida esperando para ser adotada, às vezes até sendo devolvida ao orfanato"

Nesses dez anos, Pedro Henrique tem 17 anos de idade e João Vitor, 16. O mais velho já iniciou uma carreira de jogador de futebol e estava atuando em um time no Tocantins quando o novo coronavírus chegou ao Brasil. As mães decidiram que ele devia voltar para casa: "Não pode ficar longe da gente neste momento", diz Lídia.

A família cresceu mais ainda: o casal adotou também Luiz Otávio, que hoje tem 12 anos, e Ana Helena, de 10. Os seis estão passando a quarentena juntos na casa da família no município de Bagé (RS):

"Apesar de todos os efeitos prejudiciais desse vírus, temos que encontrar o lado bom. Estamos tendo mais tempo para ficar em casa com eles. Por ora, quanto mais resguardados eles ficarem, melhor", comenta a fisioterapeuta. "Adolescente é mais difícil de segurar em casa, a gente briga, mas vamos levando. Estamos estreitando os nossos laços. Família é tudo igual, só o que muda é o endereço."

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