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Gato ganha na Justiça direito de circular livremente por galeria no Rio

Roberto Moreyra/Agência O Globo
Imagem: Roberto Moreyra/Agência O Globo

Do UOL, em São Paulo

20/09/2019 09h51

A batalha do gato Rubinho para andar livremente em uma galeria no bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro, chegou ao fim. A Justiça garantiu ontem o direito do felino circular pelo local sem coleira, como desejava a administração do conjunto comercial. A decisão foi da juíza Marcia Correia Hollanda, da 47ª Vara Cível do Rio.

Desde setembro do ano passado, o gato, adotado pelo comerciante Pedro Duarte Correia, já tinha obtido na Justiça, através de tutela de urgência, o direito de ir e vir na galeria, mas aguardava a decisão final sobre o caso.

A controvérsia envolvendo a administração da galeria e Rubinho começou em abril de 2018, quando foi baixada a norma proibindo o trânsito de animais sem coleira e estipulando penalidades no caso de descumprimento. Correia recorreu à Justiça, já que o gato circulava no local há anos.

Correia ainda pedia uma indenização de R$ 20 mil por danos morais, o que não foi concedida pela Justiça.

"Apesar de reconhecer que o autor viveu momentos de estresse a partir da imposição das penalidades, a pronta busca do Poder Judiciário para solucionar o conflito evitou o agravamento das sensações negativas, que até então devem ser consideradas compatíveis com os desgastes naturais impostos pela vida na comunidade condominial. Assim, rejeito a pretensão de condenação do réu ao pagamento de indenização por dano moral", destacou a sentença.

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