EUA deixam de conceder vistos a parceiros gays de diplomatas não casados

O governo dos Estados Unidos deixou nesta semana de conceder vistos aos parceiros de mesmo sexo de diplomatas estrangeiros e funcionários das Nações Unidas que residem no país, a menos que sejam casados.

A medida, aprovada inicialmente em julho, está em vigor desde segunda-feira (1) e já gerou fortes críticas, visto que o casamento homossexual continua sendo ilegal em vários países e, em alguns, o coletivo LGBT sofre forte perseguição.

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Em comunicado enviado à ONU, os EUA explicam que a decisão faz parte das mudanças que o governo tem feito para adaptar suas políticas à decisão da Suprema Corte americana, que em 2015 legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Até então, se um diplomata solicitasse um visto de acompanhante para o cônjuge do mesmo sexo, os EUA pediam unicamente que fossem casal de fato. No caso dos casais heterossexuais, o governo americano já requeria o casamento para este tipo de visto, conhecido como G-4.

Desde segunda-feira, esse requisito afeta também os casais de mesmo sexo que solicitarem essa permissão para poderem residir nos Estados Unidos.

Os casais homossexuais que quiserem manter o visto que possuem atualmente terão que apresentar às autoridades uma certidão de casamento antes de 31 de dezembro. Se não cumprirem o prazo, deverão deixar o país em até 30 dias, a menos que obtenham outro tipo de autorização.

A medida do governo de Donald Trump põe fim a uma prática implementada em 2009 pela então secretária de Estado, Hillary Clinton, para proteger os casais de mesmo sexo.

UN Globe, uma associação que defende os direitos dos funcionários LGBT das Nações Unidas, lamentou a "infeliz" mudança das normas, lembrando que os casais de mesmo sexo "têm opções limitadas no que diz respeito ao casamento".

Outra a criticar a postura do governo foi a ex-embaixadora americana da ONU, Samantha Power, que considerou a mudança "inutilmente cruel e intolerante".

"Apenas 12% dos Estados-membros da ONU permitem o casamento homossexual", lembrou Power, que representou os EUA na organização durante o governo de Barack Obama.