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Agora vai? TCU marca data para votar edital do 5G; leilão fica mais próximo

Estúdio Rebimboca/UOL
Imagem: Estúdio Rebimboca/UOL

Lucas Carvalho*

De Tilt, em São Paulo

14/07/2021 16h36

O leilão do 5G no Brasil agora está mais próximo de acontecer. O Ministro das Comunicações, Fábio Faria, anunciou uma redução nos prazos das etapas burocráticas que faltavam durante uma entrevista coletiva realizada na tarde desta quarta-feira (14) em Brasília (DF).

O Ministro anunciou que o TCU (Tribunal de Contas da União) marcou para 18 de agosto a votação do edital do leilão, que terá início às 10h (horário de Brasília). Se o texto for aprovado, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) terá até 12 dias para publicar as regras do processo — cinco dias para receber a aprovação do TCU, mais sete para publicar.

Depois disso, as operadoras de telefonia poderão dar seus lances para arrematar as faixas de frequências que cada uma usará para transmitir sinal de 5G no Brasil e, em seguida, o leilão deve ser realizado, num prazo de 30 a 45 dias. A expectativa do governo é de que a internet de quinta geração esteja disponível em todas as capitais do país até julho de 2022.

Faria ainda afirmou que é possível que algumas capitais comecem testes públicos com o 5G até o final de 2021 se os prazos previstos forem mantidos.

O TCU é responsável por verificar se o edital que define as regras para o leilão do 5G está de acordo com a lei e com as finanças do Brasil. O texto está nas mãos do tribunal desde março deste ano. O prazo para uma decisão final já mudou algumas vezes por conta de choques entre a área técnica do órgão e a Anatel.

O 5G trata da quinta evolução da tecnologia de telefonia móvel. Além de prometer maiores velocidades de download (até 20 vezes maior que o 4G), oferece menor latência (o tempo de resposta entre um comando feito e sua execução). Isso possibilita uma conexão mais estável, permitindo, por exemplo, que seja possível jogar via 5G e não sair "atrás" das pessoas que estão em uma conexão fixa.

Como vai ser o leilão

Para que toda essa velocidade de internet chegue ao seu celular, as operadoras transmitirão o sinal de internet por ondas de rádio. Mas para não derrubar os sinais de 4G, Wi-Fi e TV que já utilizam ondas de rádio, o 5G vai precisar de frequências exclusivas. É como se fosse uma rodovia, em que cada tipo de sinal ocupa uma faixa (frequência) própria.

Este não é um leilão arrecadatório. Então, boa parte do valor será usada para levar internet para áreas sem conexão (como pequenas cidades e estradas) e criar uma rede privada para o Governo Federal. As operadoras candidatas ao leilão terão que investir:

  • na instalação de redes 4G em todos os municípios com mais de 600 habitantes (cerca de 500)
  • no roaming nacional obrigatório (clientes de uma empresa serão conectados ao sinal disponível, de qualquer operadora)
  • na cobertura de 48 mil quilômetros de estradas com internet de alta velocidade (prioridade nas BRs 163, 364, 242, 135, 101 e 116)

A frequência de 3,5 GHz deve ser a mais cobiçada, pois é mais usada para o 5G no mundo e oferece conexão rápida para o consumidor final. Sabendo disso, o leilão prevê obrigações específicas para quem levar essa faixa:

  • expansão de 13 mil quilômetros de cabos de fibra ótica nos leitos dos rios da região Norte (a União só tem recursos para fazer mil)
  • rede privativa de comunicação 5G para a administração federal, com requisitos de segurança mais robustos e criptografia, em duas frentes: uma rede fixa de fibra ótica ligando todos os órgãos da União e uma rede móvel apenas no Distrito Federal para atividades de segurança pública, defesa, serviços de emergência e resposta a desastres
  • "limpeza" da faixa de 3,5 GHz, atualmente responsável pela transmissão de TV via parabólica (quem se interessar deverá migrar estes usuários para a banda Ku, uma "avenida" superior que fica entre 10,7 GHz e 18 GHz, distribuindo kits para eles)

Interferência na parabólica

A banda C, que transmite TV via parabólica, atua na frequência de 3,7 GHz a 6,45 GHz. Já o 5G na verdade usa a frequência que vai de 3,3 GHz a 3,7 GHz. Essa sobreposição poderia atrapalhar a nova conexão.

Para resolver isso, há duas possibilidades:

  • "redução" do problema com filtros instalados nas TVs
  • migração da parabólica para outra frequência, a banda Ku (15,35 GHz a 17,25 GHz)

As operadoras sugeriram o uso de filtros. Já a associação de empresas de rádio e TV defendiam a migração, liberando de vez a faixa. No fim das contas, a Anatel optou pela migração.

A Anatel chegou a testar o uso filtros, mas teve de suspender o trabalho devido à pandemia em março. Desde então, conduziu simulações de computador que mostraram que os filtros não eram o bastante para impedir a interferência.

O dinheiro para a migração virá do valor pago na licitação do 5G —o que diminuirá a parte que sobra para investir em infraestrutura de banda larga em lugares com conexão ruim. A escolha, portanto, foi vista como uma disputa entre usar o dinheiro para ampliar a inclusão digital no Brasil ou manter uma operação considerada antiquada por alguns.

O levantamento mais recente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), feito em 2017, informa que 6,5 milhões de residências no Brasil contam apenas com antena parabólica para ver TV.

*colaborou Guilherme Tagiaroli

Errata: o texto foi atualizado
Diferentemente do que foi publicado numa versão anterior deste texto, o leilão do 5G não deve acontecer em agosto. A publicação do edital, sim, deve ser feita até o fim de agosto, mas há outras etapas burocráticas antes da realização do leilão que podem tomar mais de 30 dias. A informação foi corrigida.