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LoL: Marf processa Team One por salários atrasados e direitos trabalhistas

João Luís "Marf" Piola, 21, jogou no time de League of Legends da Team One entre 2017 e 2019 - Divulgação/Riot Games
João Luís "Marf" Piola, 21, jogou no time de League of Legends da Team One entre 2017 e 2019 Imagem: Divulgação/Riot Games

Gabriel Oliveira

Colaboração para o START

17/02/2020 10h00

Resumo da notícia

  • Pro-player de League of Legends abriu processo judicial contra equipe que hoje disputa o Circuito Desafiante
  • Marf reclama que não teve Carteira de Trabalho assinada, e cobra parte dos salários e da premiação do Campeonato Mundial de 2017
  • Team One afirma que cumpriu "tudo o que foi acordado", e que tratará do tema em juízo

Mais uma ação por descumprimento da legislação trabalhista envolvendo um clube de eSports está rolando na Justiça. O pro-player de League of Legends (LoL) João Luís "Marf" Piola abriu processo judicial contra a Team One porque, conforme alega, não teve a Carteira de Trabalho assinada, nem recebeu parte dos salários e da premiação do Campeonato Mundial de 2017. Há ainda um pedido de indenização por danos morais em razão de atitudes do dono da organização, Alexandre "Kakavel" Peres.

É o segundo caso de disputa judicial entre jogador profissional e clube de eSports revelado pelo START. Em dezembro de 2019, mostramos que Carlos "Nappon" Rücker, hoje analista contratado para as transmissões da Riot Games Brasil, entrou na Justiça para receber remunerações atrasadas e ser registrado conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela paiN Gaming. Ele conseguiu um acordo.

Marf deu entrada na ação em novembro do ano passado e cobra R$ 132.180,00 da Team One, entre salários não pagos, direitos trabalhistas, verbas rescisórias, prêmios e indenização por danos morais. Uma audiência está marcada para 12 de março, quando pode haver uma sentença sobre o caso em 1ª instância.

O que rolou

Marf foi campeão brasileiro de LoL com a Team One em 2017 -
Marf foi campeão brasileiro de LoL com a Team One em 2017

Marf passou a fazer parte da Team One em maio de 2017, quando o clube contratou o elenco da INTZ Genesis, equipe que havia subido para o Campeonato Brasileiro (CBLoL), torneio da 1ª divisão do cenário nacional de League of Legends.

Ele e os companheiros conquistaram o título da 2ª Etapa do CBLoL e representaram o Brasil no Campeonato Mundial daquele ano, na China. Os brasileiros ficaram na 17ª/20ª colocação, dentre 24 equipes participantes.

Apesar de ter entrado para a Team One em maio de 2017, Marf só assinou contratos de trabalho e de direito de imagem em novembro daquele ano. Antes, tinha outro tipo de contratação. No mês seguinte, houve reajustes nas remunerações e definição de uma data de término para os contratos, em 18 de novembro de 2019.

Cobranças por regularização

Segundo a ação protocolada na 17ª Vara do Trabalho de São Paulo, à qual o START teve acesso com exclusividade, o pro-player começou a cobrar a assinatura da Carteira de Trabalho, inclusive deixando o documento com o clube ao longo de 2018.

No início do ano passado, Marf foi afastado das atividades da equipe e, em março, recebeu uma notificação oficial da equipe para que continuasse em casa, no Interior de São Paulo, sem prejuízo às remunerações. O time contava com dois outros jogadores na posição dele, Bruno "Brucer" Pereira e Murilo "Takeshi" Alves.

Desde então, Marf passou a negociar a rescisão do contrato com a Team One, ainda com a esperança de ter a Carteira de Trabalho assinada, como desejava. A partir de junho de 2019, o jogador conta na ação que deixou de receber salários e direitos de imagem. O contrato terminou em novembro.

Nas negociações, o dono do clube, conhecido como Kakavel, ofereceu R$ 30 mil sem assinatura na Carteira de Trabalho ou R$ 20 mil com o registro. Marf considerou que os valores estavam abaixo do que eram devidos.

Marf com jogadores e comissão técnica da Team One -
Marf com jogadores e comissão técnica da Team One

Tentativa de convencimento

Nas conversas via WhatsApp anexadas ao processo, o jogador manifestava a intenção de ter o registro na Carteira de Trabalho, enquanto Kakavel tentava convencê-lo do contrário. O executivo alegava que havia acertado com a equipe que, ao aumentar os salários, não registraria ninguém, mas o pro-player nega ter tido conhecimento dessa condição.

O dono da Team One justifica que, seguindo a CLT, teria custos extras devido aos encargos trabalhistas e previdenciários previstos na legislação, ao passo que, sem o registro, o pro-player poderia ficar com todo o dinheiro. Com Carteira de Trabalho assinada, há cobrança de FGTS e INSS, por exemplo, que são administrados pelo Governo Federal. Por outro lado, o empregado conta com direitos como 13º salário, férias remuneradas e acesso a benefícios previdenciários.

Troca de mensagens entre Marf, à direita do chat, e Kakavel, da Team One. (Está no celular? Confira a versão completa da conversa)

"Pega esse dinheiro e aplica numa previdência privada. Nunca mais assina carteira na vida. Você vai dar seu dinheiro para o governo, para render menos que a inflação, para no final ter que contribuir 60 anos e pegar uma miséria de aposentadoria", escreveu Kakavel em uma série de mensagens para Marf, buscando convencê-lo a aceitar os R$ 30 mil.

O START mostrou, na matéria de dezembro passado sobre Nappon, que a CLT e a Lei Pelé são as leis que devem ser utilizadas para a contratação de cyber-atletas, de acordo com especialistas em Direito. A Team One era uma das organizações que não seguia a legislação.

Os advogados alertavam para o risco de os clubes que não assinam Carteira de Trabalho serem cobrados judicialmente.

Marf fez parte da Team One no Mundial 2017, disputado na China -
Marf fez parte da Team One no Mundial 2017, disputado na China

Pedidos ao juízo

No processo, Marf pede que a Justiça determine que a Team One pague salários atrasados, direitos trabalhistas e previdenciários, verbas rescisórias e multa. Além disso, requer partes da premiação do Campeonato Mundial de 2017 e da comercialização de ícones do clube que lhe são devidas.

O pro-player alega ainda, segundo escreveu o advogado dele na ação, que sofreu "sucessivos atos de humilhação e constrangimento" por parte da direção da Team One, com ameaças de que não receberia o que diz ter direito e com corte nos pagamentos de salário.

"Essa situação vexatória inclusive foi amargada também por sua família, haja vista, que o reclamante [Marf] ficou impossibilitado de honrar seus compromissos e sustentar dignamente sua família, lhe causando sérios e incalculáveis danos a sua moral", descreveu o advogado Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, defensor do cyber-atleta.

No início de 2019, Marf foi afastado da Team One. A partir de junho, segundo a ação, deixou de receber salários e direitos de imagem -
No início de 2019, Marf foi afastado da Team One. A partir de junho, segundo a ação, deixou de receber salários e direitos de imagem

No total, Marf pede o pagamento de R$ 132.180,00 mais direitos de imagem a serem calculados durante a ação.

Depois de deixar a Team One, em novembro passado, Marf não entrou para nenhuma outra equipe profissional. Ele não quis se manifestar ao START por conta de a ação ainda estar pendente de julgamento.

Atualmente, a Team One disputa o Circuito Desafiante, campeonato da 2ª divisão do cenário brasileiro de LoL.

Resposta da Team One

Em resposta, o clube se manifestou por meio de nota:

"A Team One sempre cumpriu tudo que foi acordado com o atleta, porém o mesmo vê uma divergência nos valores e preferiu buscar seus direitos, mesmo após entrar em acordo com a empresa. Dessa forma, a Team One, tendo buscado tudo que estava ao seu alcance para solução da questão, não tem mais nada a declarar sobre o assunto e apenas reforça que irá tratar este tema em juízo, conforme escolha do atleta", disse a organização.

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