Justiça holandesa decide que tesouros arqueológicos da Crimeia pertencem à Ucrânia

Amsterdã, 26 Out 2021 (AFP) - A Justiça holandesa ordenou nesta terça-feira (26) a entrega à Ucrânia de uma coleção inestimável de tesouros arqueológicos emprestados pela Crimeia a um museu em Amsterdã pouco antes da anexação da península ucraniana por Moscou, uma sentença considerada como uma "vitória" por Kiev.

"O Tribunal de Apelação de Amsterdã ordena que o museu Allard Pierson entregue ao Estado ucraniano os 'Tesouros da Crimeia'", declarou a juíza Pauline Hofmeijer-Rutten, presidente do tribunal.

"Embora as peças do museu sejam originárias da Crimeia e, nessa medida, possam ser consideradas parte do patrimônio da Crimeia, fazem parte do patrimônio cultural do Estado ucraniano, já que existe como Estado independente desde 1991", acrescentou.

O chefe de Estado ucraniano, Volodimyr Zelensky, comemorou esta "decisão justa", uma "vitória há muito esperada", acrescentando que a Ucrânia "sempre recupera o que lhe pertence", incluindo, no futuro, a Crimeia, anexada pela Rússia em março de 2014.

Naquele mesmo ano, em novembro, quatro museus da Crimeia iniciaram conjuntamente uma ação judicial para obrigar o museu arqueológico da universidade de Amsterdã, Allard Pierson, a devolver as obras, emprestadas para a exposição "Crimeia: Ouro e segredos do Mar Negro".

Mas, em 2016, um tribunal holandês decidiu que esses tesouros arqueológicos deveriam ser devolvidos à Ucrânia, explicando que a Crimeia, um território que antes ficava no cruzamento de antigas rotas comerciais, não era considerado um Estado autônomo.

Os museus da Crimeia apelaram da sentença, alegando que o tesouro pertencia a esta região.

Em 2019, o Tribunal de Apelação de Amsterdã indicou que precisava de mais tempo para se pronunciar. Enquanto isso, os tesouros foram mantidos em um "lugar seguro" pelo museu Allard Pierson.

A rica coleção de objetos - que vão do século II d.C até a Alta Idade Média - foi emprestada a este museu de Amsterdã menos de um mês antes da anexação da Crimeia por Moscou, após uma intervenção militar seguida por um referendo de anexação considerado ilegal por Kiev e pelo Ocidente.

Dividido entre a Ucrânia e a Crimeia, que exigiam a restituição dos objetos, o museu Allard Pierson se viu "entre a cruz e a espada", estimou a corte holandesa em 2016.

Sua decisão provocou a ira de Moscou e a alegria de Petro Poroshenko, então presidente da Ucrânia. Segundo ele, a decisão significava que "não só o 'Ouro' é ucraniano, mas também a Crimeia é ucraniana".

Portanto, coube ao Tribunal de Apelação de Amsterdã "decidir quem tem mais direitos".

O Tribunal de Apelação considerou, nesta terça-feira, "que o interesse que representa a conservação das peças do museu no interesse público do Estado ucraniano tem um grande peso". Embora essas normas "invadam as relações jurídicas privadas, fazem isso visando os interesses culturais, que pesam mais que os interesses dos museus da Crimeia", disseram os juízes.

Andrei Malguine, diretor do museu Tavrida em Simferopol, um dos quatro estabelecimentos da Crimeia que iniciaram a ação legal, acusou a Justiça holandesa de "atrasar" o processo.

"Não estamos apenas recuperando peças de museu", mas também "relíquias que testemunham nossa história milenar", disse o chefe da diplomacia ucraniana, Dmitro Kuleba, em um vídeo nesta terça-feira após a decisão do Tribunal de Apelação de Amsterdã.

Durante o julgamento, "todas as falsificações e manipulações russas" terminaram em um "fiasco", concluiu ele.

Por sua vez, os senadores russos Vladimir Dzhabarov e Andrey Klishas denunciaram o veredito nos meios de comunicação russos, dizendo que é uma "decisão parcial" que a Rússia "não deixará sem resposta".

Ainda não se sabe se os quatro museus apresentarão um recurso final ao máximo tribunal holandês.

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