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Painel de supervisão do Facebook mantém veto a Donald Trump na rede social

05/05/2021 12h19

Washington, 5 Mai 2021 (AFP) - O painel de supervisão independente do Facebook decidiu, nesta quarta-feira (5), manter o veto imposto pela plataforma ao ex-presidente americano Donald Trump, mas pediu uma revisão da medida nos próximos seis meses.

O conselho, cujas decisões são vinculantes para a rede social, afirmou que Trump "criou um ambiente onde um sério risco de violência era possível" com seus comentários sobre o ataque de 6 de janeiro de seus apoiadores ao Capitólio dos Estados Unidos.

"Dada a gravidade das violações e o risco persistente de violência, o Facebook teve justificativa para suspender as contas de Trump em 6 de janeiro e estender essa suspensão em 7 de janeiro", disse o painel após sua revisão.

Mas acrescentou que "não era apropriado para o Facebook impor uma pena indeterminada e sem padrão de suspensão indefinida" e pediu à plataforma para "revisar o tema para determinar e justificar uma resposta proporcional" dentro de seis meses.

"Não é aceitável para o Facebook manter um usuário fora de sua plataforma por um período indefinido, sem critérios de quando ou se sua conta será restabelecida", disse o painel em sua opinião por escrito.

O veto de Trump também afetou sua conta no Instagram, de propriedade do Facebook.

E outras plataformas como Twitter e YouTube também retiraram as contas do então presidente.

Composto por juristas, especialistas em política, jornalistas e outras pessoas de todo o mundo, o painel tomou sua decisão em um momento em que as mídias sociais lutam para permanecer abertas ao discurso político enquanto filtram conteúdos abusivos ou que incitem violência e desinformação.

- "Não desistam" -Pouco depois da decisão do painel, Donald Trump emitiu um comunicado reiterando suas denúncias infundadas de fraude nas eleições em que foi derrotado pelo atual presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

"Se o líder covarde e incapaz da MINORIA Mitch McConnell... tivesse lutado para expor toda a corrupção que foi apresentada na época, com mais descobertas desde então, teríamos um resultado da eleição presidencial muito diferente", afirmou Trump.

O republicano, que pensa em disputar novamente a Casa Branca, repetiu que há provas abundantes de fraude eleitoral e pediu a seus seguidores que "nunca desistam".

Trump foi suspenso do Facebook e Instagram depois de postar um vídeo durante a invasão do Capitólio, no qual dizia a seus seguidores: "Nós amamos vocês, vocês são muito especiais". E seu veto permanente veio no dia seguinte ao ataque.

Nick Clegg, vice-presidente de assuntos globais e comunicações do Facebook, saudou a decisão desta quarta do painel, dizendo que a rede social revisará suas opções.

"Conforme declaramos em janeiro, acreditamos que nossa decisão era necessária e correta, e estamos satisfeitos que o painel tenha reconhecido as circunstâncias sem precedentes que justificaram a ação excepcional que tomamos", disse Clegg em um comunicado.

"Vamos agora considerar a decisão do painel e determinar uma ação clara e proporcional. Enquanto isso, as contas de Trump permanecem suspensas", acrescentou.

- Esclarecer regras -Alguns analistas estimam que Facebook e outras redes deveriam ter tomado medidas em relação ao ex-presidente ainda mais cedo, já que passaram anos concedendo-lhe exceções às regras de conteúdo abusivo em razão do "interesse jornalístico" de suas publicações como líder político.

Em sua decisão, o painel - criado a pedido do fundador do Facebook Mark Zuckerberg para decidir sobre questões espinhosas relacionadas ao conteúdo publicado - fez recomendações adicionais sobre como lidar com postagens potencialmente prejudiciais de líderes mundiais.

O grupo disse que "nem sempre é útil fazer distinções entre líderes políticos e outros usuários influentes, reconhecendo que outros usuários com grande audiência também podem contribuir para sérios riscos de danos".

"Quando as postagens de usuários influentes representam uma alta probabilidade de dano iminente, o Faceboook deve agir rapidamente para fazer cumprir suas regras", apontou.

Mas o conselho também "pediu ao Facebook para comentar sobre a confusão generalizada sobre como as decisões relacionadas a usuários influentes são tomadas" e disse que "considerações de interesse noticioso não devem ser uma prioridade quando uma ação urgente é necessária para evitar danos significativos".

O ex-chefe de gabinete de Trump, Mark Meadows, entretanto, respondeu à decisão dizendo que afetará a liberdade de expressão e que o Facebook deve ser regulamentado ou destruído.

"É um dia triste para a América, é um dia triste para o Facebook", disse ele à Fox News. "Precisamos estabelecer certos padrões, não é possível que se autorregulem".

Já Angelo Carusone, presidente do grupo de supervisão de esquerda Media Matters for America, disse que a decisão era "apropriada", argumentando que as razões para vetar Trump foram esmagadoras e "nem deveriam ter sido debatidas".

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