Mario Frias é condenado a pagar R$ 30 mil por chamar Adnet de 'frouxo'
A Justiça do Rio de Janeiro condenou o deputado Mario Frias (PL-SP) a pagar R$ 30 mil a Marcelo Adnet por danos morais. O humorista entrou com a ação após ser chamado pelo político de "criatura imunda", "Judas" e "crápula".
A decisão é do juiz Marco Antonio Novaes de Abreu. "Condeno ainda a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais ao requerente na quantia de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), corrigida monetariamente pela UFIR a contar da presente data, acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação", definiu o magistrado.
O juiz ressaltou que a publicação do deputado teve por objetivo desmerecer o o humorista como profissional e pessoa, "não se limitando a tecer comentários, mesmo que negativos, sobre o vídeo por ele produzido, o que se comprova pela utilização de fatos de natureza meramente pessoal, que não possuem qualquer relação com o trabalho realizado pelo autor."
O advogado Ricardo Brajterman, que representa Adnet, comentou a decisão em conversa com Splash. "A sentença é primorosa, a liberdade de expressão garantida pela Constituição Federal não pode servir para atacar, ameaçar e ofender ninguém, sob pena de violar outro princípio constitucional, que protege a dignidade da pessoa humana. É espantoso que um representante da Cultura desça a tão baixo nível, se distanciando do que a nobreza dos livros e das artes em geral se propõe."
Procurada pelo reportagem, a assessoria de imprensa do deputado Mario Frias não retornou até o momento. Se o fizer, o texto será atualizado.
O que aconteceu:
Mario Frias não gostou de uma paródia produzida por Adnet de uma campanha publicada às vésperas do feriado de 7 de setembro de 2020. Ele chamou o humorista, por exemplo, de "garoto frouxo e sem futuro".
"Agindo como se fosse um ser do bem, quando na verdade não passa de uma criatura imunda, cujo adjetivo que devidamente o qualifica não é outro senão o de crápula. Um Judas que não respeitou nem a própria esposa traindo a pobre coitada em público por pura vaidade e falta de caráter", disse o deputado, à época.
Ricardo Brajterman, que representa Adnet, comentou as declarações na época. "O cargo que ele ocupa não lhe autoriza a estar acima da lei, nem agir de forma arbitrária, devendo pautar as suas atitudes dentro dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência", disse o advogado.
Processo no Distrito Federal
Além da ação que corre no Rio de Janeiro, há um outro processo de Adnet contra Mario Frias na Justiça do Distrito Federal. Adnet pede uma indenização de R$ 80 mil e acusa o ex-secretário de Cultura de cometer crimes contra a honra.
Segundo apurou a reportagem de Splash, a últma audiência foi realizada no dia 15 de setembro de 2023, às 15h30. Ainda não há uma definição em relação ao processo.
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