Rouanet: Cultura libera quase R$ 1 bi em recursos bloqueados por Bolsonaro
O Ministério da Cultura anunciou na tarde desta quarta-feira (18) que vai liberar quase R$ 1 bilhão em recursos já captados por meio da Lei Rouanet. A disponibilização dos valores deve acontecer até o fim do mês e está condicionada à regularidade de cada projeto.
Segundo a pasta, os valores estavam bloqueados desde o início de 2022 por decisão política do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O total corresponde ao patrocínio captado por 1.946 projetos de diferentes segmentos.
"A Lei Rouanet é importantíssima, pois garante o acesso da sociedade brasileira a uma cultura de qualidade que gera transformação", afirmou a ministra, por meio do comunicado divulgado pelo Ministério.
O que é a Lei Rouanet
A Lei Rouanet — que tem como intuito incentivar a cultura no País — tem sido alvo de críticas nos últimos anos, supostamente pelo alto valor agregado na captação de recursos, em editais previamente aprovados pelo governo federal e que seguem critérios rigorosos.
"Ela é uma forma de captação de recursos junto à iniciativa privada que implica a redução dos valores de impostos a pagar por empresas privada", explicou a Splash Vitor Rhein Schirato, professor doutor do DES (Departamento de Direito do Estado) da FD-USP (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo), no ano passado.
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