Deolane pode ser processada por fazer ameaças na Fazenda? Advogado explica
Deolane Bezerra e Deborah Albuquerque protagonizam diariamente várias discussões em "A Fazenda 2022" (RecordTV). A advogada já chegou a ameaçar a ex-"Power Couple" dizendo que fora do reality "não ia sobrar nada dela".
No Central Splash, o advogado criminalista Welington Arruda explica se Deolane praticou um crime e pode ser processada por isso.
"O artigo 147 do Código Penal diz que ameaçar alguém por gestos, escritos ou outros meios simbólicos não faz distinção se é algo que precisa demonstrar gravidade ou não", diz.
A esfera do direito penal se volta para a vítima, se ela se sentiu ameaçada. Essa é a verdadeira pergunta que precisa ser feita. Se a vítima se sentiu ameaçada, o caso pode ser levado adiante dentro de uma investigação.
Segundo o advogado, a legislação estabelece que o ato de ameaçar por si só já é um crime.
O crime de ameaça precisa de uma representação, ser informado à autoridade policial o desejo de dar segmento ao fato para que as esferas do poder atuem. No artigo da lei, ameaçou, o crime está configurado.
No Central Splash, Chico Barney, Aline Ramos e Lucas Pasin discutem tudo o que está bombando nos reality shows, TV e na vida das celebridades e subcelebridades.
Quando: de segunda a sexta-feira, sempre às 18h.
Onde assistir: ao vivo no canal de Splash no YouTube, no Twitter e no Tik Tok de Splash.
Veja a íntegra do programa:
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