MPF move ação para suspender censura a filme de Gentili e Porchat

O MPF (Ministério Público Federal) ingressou com ação civil pública com pedido de liminar para suspender a censura ao filme "Como Se Tornar o Pior Aluno da Escola", produção de 2017 de Danilo Gentili que vem sendo associada à pedofilia por perfis bolsonaristas

Para o MPF, o ato do Ministério da Justiça configura censura ao impedir a coletividade de consumidores de exercer sua autonomia de escolha, para consumo próprio, de obra artística cinematográfica sem interferência do Poder Público.

"O objetivo dessa ação é corrigir uma violação à liberdade de expressão artística", declara o procurador da República Claudio Gheventer.

Ainda que possa ser considerada repulsiva e de extremo mau gosto, a referida cena não faz apologia ou incitação à pedofilia. A liberdade de criação artística é garantida pela Constituição Federal e a censura a uma obra só pode ser admitida em hipóteses excepcionalíssimas, em que configurado ilícito penal, e somente pelas autoridades competentes, e não diretamente pelo DPDC ou pelo Ministério da Justiça", acrescenta.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública ainda determinou a suspensão da disponibilização, exibição e oferta do filme nas plataformas de streaming.

A pasta ainda mudou a classificação indicativa do filme nesta semana.

Em decisão publicada no Diário Oficial da União, o longa que está na Netflix é recomendado agora apenas para maiores de 18 anos por conter "coação sexual, estupro, ato de pedofilia e situação sexual complexa". Antes, o filme era indicado para maiores de 14 anos.

No último final de semana, o filme voltou a ser debatido nas redes sociais, com acusações de pedofilia contra Gentili e Fabio Porchat. Ontem, em entrevista à Jovem Pan, Danilo acusou o deputado estadual André Fernandes (REP-CE) de iniciar os ataques, e apontou que a tática foi para criar uma cortina de fumaça, a fim de evitar críticas ao governo pelo aumento exorbitante nos preços dos combustíveis.

Na entrevista, Danilo Gentili também negou que o filme faça apologia à pedofilia e, pelo contrário, "vilaniza" esse tipo de crime.