Fim da 'gatoflix': bloqueio de sites e apps piratas começa em breve

A partir de março o combate à pirataria de conteúdo ganhará um novo e importante aliado: a Ancine. No início do próximo mês, a agência prevê assinar um Acordo de Cooperação Técnica com a Anatel, no qual serão definidas as metas e os planos de ação a serem implementados em conjunto pelas agências.

A medida permitirá que a Ancine atue de maneira coordenada com a Anatel, derrubando sites e apps piratas diretamente nos provedores de internet. O gatoflix (streaming de pirataria) é o alvo. Ao invés de ir na casa do usuário, as agências terão o poder de bloquear o conteúdo ilegal diretamente em sua origem, derrubando os sites, apps e servidores com conteúdo pirata. Medida semelhante já foi realizada pela Anatel contra a gatonet, as caixinhas que roubam sinal da TV a cabo.

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O movimento marca uma notável mudança para a Ancine, que agora apoiará de maneira direta (e muito mais efetiva) os criadores de conteúdo e empresas no combate à pirataria.

"Em linha de convergência, no mês de dezembro do ano passado, a Diretoria Colegiada da ANCINE decidiu reformular a atuação da Agência em relação ao combate à pirataria, ampliando suas ações estratégicas para a proteção dos direitos autorais e da propriedade do produtor brasileiro", informou a agência à coluna por meio de sua assessoria de imprensa.

A Ancine também criou a "Coordenação de Proteção ao Direito Autoral - CPA", dentro da estrutura da Secretaria de Regulação, em substituição à "Coordenação de Combate à Pirataria - CCP", então vinculada à Superintendência de Fiscalização.

A mudança é vista pelo mercado como um grande avanço para o setor, que há anos perde bilhões em receita para caixinhas piratas, a gatonet, e cada vez mais sites e app.

Site e apps são diferentes de caixinhas piratas

Uma das razões para a mudança na Ancine é que sites e apps são avaliados como conteúdo pela Anatel, o que dificultava a atuação porque a Anatel entende ser responsável somente pelo setor de telecomunicações. No caso das caixinhas de gatonet a Anatel pode agir sem a Ancine porque as caixinhas pirata são dispositivos de telecomunicação irregulares. Quando identificadas, podem ser derrubadas independentemente de seu conteúdo.

Sites e apps, diferentemente das caixinhas, não precisam ser homologados pela Anatel. No caso da gatonet, como as caixinhas piratas não são homologadas, são ilegais por natureza e a Anatel pode agir mais facilmente.

Mas como a Ancine é o órgão responsável pela regulação de conteúdo, a mudança resolveu este enrosco técnico. Grosso modo, a Ancine agora identificará conteúdos pirateados e avisará à Anatel, que notificará os provedores para derrubar o conteúdo ilegal.

As denúncias contra pirataria podem ser feitas por meio de vários canais de atendimento da Anatel para o consumidor, via Internet, aplicativo, ou ainda por telefone e pessoalmente. E quanto mais completa for a denúncia, mais fácil a verificação da engenharia e endereços IP, dando mais ferramentas para a Anatel atuar contra a pirataria.

Basta uma busca no Google

Quando a Anatel submete as caixinhas a testes, verifica os protocolos do equipamento que manda informações para o roteador, indicando qual endereço IP ele quer acessar. Essa é uma informação pública, porque o roteador é o elemento de rede que faz o direcionamento do tráfego, indicando onde a caixinha está.

Segundo a Anatel, o combate à gatonet não viola o Marco Civil da Internet. "O artigo nono especifica qual é a determinação para as empresas ou operadoras que prestam os serviços ou fazem roteamento de tráfego", afirmou Hermano Tercius, superintendente de fiscalização da internet a jornalistas na quinta-feira.

Ou seja, o Marco se aplica às prestadoras e elas não podem fazer esse tipo de trabalho (o bloqueio de endereços IP), mas quem está fazendo isso é um órgão regulador, que tem autoridade para dar a determinação.

A mesma lógica vale para a Ancine, que também é uma agência reguladora, e ao identificar conteúdo pirateado (o que pode ser feito facilmente em uma busca no Google) pode notificar a infração, com o aval da Anatel, para os provedores tirarem os sites e apps do ar.

Certamente não será o fim da pirataria, mas ao menos roubar conteúdo será um negócio mais difícil para os criminosos.

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