O julgamento do pedido de homologação de sentença da Itália que condenou o Robinho a nove anos de prisão por estupro será transmitido ao vivo pelo canal do Superior Tribunal de Justiça no YouTube.
O que aconteceu
A sessão da Corte Especial do STJ está marcada para a próxima quarta-feira (20), a partir das 14h. Com a homologação, a Itália pede que o o ex-jogador cumpra a pena pelo crime no Brasil.
A Corte Especial do STJ é formada pelos 15 ministros mais antigos da Casa, sendo necessário o voto da maioria simples para a homologação da sentença. O vice-presidente do Tribunal, Og Fernandes, presidirá a sessão e, por isso, vota apenas em caso de empate.
O pedido de homologação tem como relator o ministro Francisco Falcão, e no início do julgamento, haverá a realização de sustentações orais, de 15 minutos cada.
Tem a possibilidade de que haja pedido de vista, situação em que o julgamento é suspenso e retomado em outra data. O prazo é de até 60 dias corridos, que pode ser prorrogado por mais 30.
Cabe à Corte Especial do STJ analisar os pedidos de homologação de decisões estrangeiras, para que elas passem a ter eficácia no Brasil.
Robinho foi condenado pela Justiça italiana por ter participado de um estupro coletivo em 2013. Ele foi condenado em última instância, sem possibilidade de recurso, mas não foi preso por já estar no Brasil na época.
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