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O que significa "democratização"?

Democratização - Istock/UOL
Democratização Imagem: Istock/UOL

Keyty Medeiros

de Ecoa

09/11/2019 04h00

O tema da prova de redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), realizada no domingo (03), continha um termo não muito claro para boa parte dos estudantes: "democratização". E você: sabe o que isso significa?

  • O que significa "democratizar"?

    Democratizar significa "dar constituição democrática" a alguma coisa ou ainda "converter às doutrinas democráticas" e "tornar popular e acessível". É este último sentido que foi usado na proposta de redação da prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no domingo (03).

  • E o que significa especificamente “democratizar o acesso ao cinema”?

    A democratização como acesso consiste, segundo o estudioso Néstor Canclini, na distribuição e popularização da “alta cultura” e seus valores, buscando garantir o acesso igualitário dos diferentes indivíduos e grupos a diversos bens culturais. Ou seja, é garantir que o maior número de pessoas tenha acesso a filmes e cinemas de qualidade.

    No entanto, é importante ressaltar que “democratizar” também significa dar constituição democrática aos espaços de debate e decisão. Em outras palavras, é garantir a diversidade das pessoas que participam não apenas do consumo, mas da produção cultural. Essa ideia é chamada de “democracia cultural” e é defendida por especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) e por pesquisadores da área do direito e das políticas públicas.

    Esta ideia de ampliar a participação de personagens e agentes sociais nos espaços de tomada de decisão pretende valorizar e apoiar narrativas, práticas e vivências populares.

  • Quais são os exemplos de democratização da cultura?

    Algumas práticas são comuns quando o objetivo é ampliar o acesso aos produtos culturais: realização de eventos gratuitos ou a preços populares (de R$1 a R$15); transmissão ao vivo de conteúdo por meio de redes sociais de uso gratuito; promoção de práticas que melhoram a permanência de pessoas com deficiência em locais de difícil acesso ou disponibilizam audiodescrição e interpretação de libras, entre outras coisas.

  • O que pode dificultar a democratização e o acesso?

    Um aspecto fundamental da democratização é a equidade. Isto é, para democratizar algo é preciso distribuir benefícios, deveres e punições, de forma igual e homogênea entre todos os destinatários de uma prática democrática. A distribuição mal planejada pode dificultar o acesso a determinados direitos ou produtos culturais.

    Na cidade de São Paulo, por exemplo, bairros mais centralizados como Sé, Barra Funda, Bela Vista e Pinheiros concentram, em média, um ou dois equipamentos públicos de cultura a cada dez mil moradores. Já bairros mais distantes do centro como Marsilac, Casa Verde, Anhanguera, Capão Redondo ou Pirituba, não têm nenhum, de acordo com o Mapa da Desigualdade 2019, elaborado pela Rede Nossa São Paulo e publicado em novembro.

    Apesar de serem frutos de arrecadação de impostos municipais cobrados de todos os cidadãos da cidade, os equipamentos públicos de cultura estão concentrados nas regiões onde existe maior poder econômico. Ou seja, a democratização desses espaços é falha.

  • O que já é democratizado no Brasil?

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, alguns direitos são fundamentais para a formação do Estado Democrático brasileiro, entre eles, os sociais como direito à educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho, a moradia, ao transporte, ao lazer, à segurança, à previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados, além dos direitos individuais à propriedade privada e ao livre comércio, liberdade de expressão e livre associação.

    Junto à Constituição Federal, consagraram-se mecanismos de participação social direta nas decisões políticas como plebiscito, referendo e lei de iniciativa popular. Parte desse movimento de democratização da participação social na vida política se traduz na obrigatoriedade da criação de conselhos gestores em instâncias diversas como em Estados e Municípios para acompanhar e controlar a aplicação de recursos recebidos do governo federal em áreas sociais estratégicas como saúde, educação e assistência.

  • O que ainda precisa ser democratizado no Brasil?

    Apesar da Constituição Federal prever a democratização e o acesso livre a diversos direitos humanos fundamentais, nem todos estão efetivamente garantidos na prática, como a manutenção da integridade física de prisioneiros do sistema carcerário ou o acesso à educação pública de qualidade.

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