Eu só quero poder pedalar em paz!

Recentemente viralizou um vídeo no qual uma ciclista é derrubada de sua bicicleta após um homem, que estava dentro de um carro, passar a mão no seu corpo enquanto ela circulava na rua. Graças à captação da câmera o homem foi identificado, preso e responderá pela agressão, mas nem sempre casos como esse acaba tendo esse final.

Foi realizada uma pesquisa com 2.500 mulheres em quatro regiões (Brasil, Índia, Tailândia e Reino Unido), apontando que os problemas de assédio e violência são enfrentados por mulheres em todo o mundo.

Assédio no Brasil

No Brasil, a pesquisa mostrou que 86% das mulheres já sofreram algum tipo de assédio nos espaços urbanos. A taxa é a mesma da Tailândia, o que coloca os dois países à frente da Índia (70%) e da Inglaterra (75%), onde os números também são muito significativos.

As regiões brasileiras com mais mulheres vítimas de assédio são Centro-Oeste (63%), Nordeste (56%), Sul (55%), Norte e Sudeste (50%).

Formas de assédio

Segundo as brasileiras, os tipos de assédio na rua mais comuns são assobios (77%), olhares insistentes (74%), comentários de cunho sexual (57%) e xingamentos (39%). Muitas também já foram seguidas nas ruas (50%), tiveram seus corpos tocados (44%) e foram estupradas (8%).

Não raro é possível que uma mulher sofra diferentes tipos de assédio em um mesmo dia. Exatamente por ser algo tão comum, esse tipo de violência se banalizou, o que faz com que muitas mulheres nem se deem conta de que estão sendo vítimas. As formas de violência mais frequentes são a "mão boba", o encoxar e as agressões verbais que, para muitos, são apenas "elogios", mas que incomodam e ofendem uma mulher que não autorizou a intimidade.

Medo da violência

Na pesquisa, as mulheres também foram questionadas sobre as situações em que mais sentem medo de sofrer assédio. Andar pelas ruas ficou em primeiro lugar (69%), seguido de chegar em casa depois de escurecer (68%).

Na Inglaterra e na Tailândia, as mulheres também temem andar nas ruas, enquanto na Índia, o meio é maior ao usar o transporte público.

Logo neste mês de setembro pude apurar que a Lei de Importunação Sexual (13.718/2018) completou três anos em vigor no Brasil. A legislação trouxe como principal mudança a prisão de até cinco anos para quem cometer ato libidinoso contra alguém sem sua anuência.

"Até três anos atrás, o criminoso, quando detido em flagrante, assinava um termo circunstanciado (boletim policial com o resumo dos fatos), recebia uma multa e ficava impune. Isso mesmo, ato libidinoso era mera contravenção penal. Havia um vácuo na legislação, e a sociedade cobrava um basta nessas situações profundamente vexatórias, agressivas e violentas", recorda uma das autoras da Lei de Importunação Sexual, a deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP).

No geral, as mulheres têm dificuldade de confirmar que houve o assédio, seja por medo da reação do agressor, ou pelo tratamento ao levar a denúncia à uma delegacia porque a sociedade tolera muito mais as atitudes dos homens relativizando a situação como mero flerte.

Mas a advogada Silvia Cardoso, graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO). Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) e Estácio dá dicas valiosas em como se portar diante de um caso de assédio:

Se eu sofrer esse tipo de violência, o que devo fazer?

Silvia Cardoso: "Há duas situações que nós podemos pensar:

A primeira seria em um caso de um flagrante possível. Então, se você está na rua, em um transporte público ou em um local que há mais pessoas presentes, é aconselhável que chame por ajuda, tente chamar atenção das outras pessoas que estão ao seu redor. Seja para que essas pessoas sirvam de testemunha, futuramente, em um processo, seja para que elas te ajudem e contenham o agressor para que ele não possa fugir do local. É aconselhável que você chame o segurança, se houver segurança no espaço e acione imediatamente a polícia para que ela venha e faça o flagrante. Isso significa que as autoridades policiais deverão levar esse agressor, preso. Esse momento é crucial para que você consiga coletar os dados dessa pessoa e uma prova de flagrante também vai ser bem interessante para um julgamento futuro.

Mas, se você não conseguir fazer esse flagrante, isso também não é um óbice para denunciar. Se você tiver ou diante de uma situação que aconteceu em um espaço privado e você não teve como reagir ou chamar a polícia. Ou ainda que tenha sido em um espaço público, mas aconteceu muito rápido, você "congelou", não teve coragem de reagir e ficou com medo. Não tem problema. É possível denunciar mesmo assim.

Nesses casos, é interessante que você colete o maior número de provas possíveis. Por exemplo, se você está dentro de um ônibus ou um metrô, é interessante anotar qual era a linha, número do vagão, do trem, qual era o horário, placa do ônibus, o máximo de informações possíveis. Veja se alguém ao redor presenciou essa situação e se voluntaria para ser uma testemunha. Se possível, tente filmar o acontecido ou tentar tirar uma foto do agressor.

Eu sei que isso é muito difícil, porque em um momento como esse, em que nós estamos em uma extrema vulnerabilidade, a última coisa que a gente vai pensar, realmente, é em pegar o celular e produzir provas. Mas caso seja possível, essa é uma prova muito boa.

Também é interessante, olhar ao redor, ver se há câmeras de segurança. Se você estiver nas ruas, é importante ver quais eram os estabelecimentos próximos, qual é o endereço onde ocorreu. Todas essas informações quando você for levar à polícia, podem ajudar a identificar quem foi o agressor através de uma investigação policial.

Depois de coletadas as provas, você tem que se dirigir a uma delegacia de polícia, preferencialmente, uma delegacia da mulher e registrar um boletim de ocorrência.

Em último caso, se você não conseguir nenhum dado… Você não conseguiu câmera, você não conseguiu nenhum tipo de prova, ainda assim, é recomendável que se faça a denúncia, porque com base nesses registros, nessas ocorrências policiais, que o Estado toma conhecimento da quantidade de crimes que aconteceram e com isso ele pode pautar políticas públicas. Seja campanhas de conscientização, seja aumentar o patrulhamento. Enfim, sem que o Estado tenha dados concretos de como está acontecendo e qual o número expressivo dessa violência, não consegue agir. Essas violências ficam invisibilizadas".

Agora que há uma lei específica para isso é muito importante que nós façamos uso delas e exijamos nossos direitos. Eu espero que tenha dado para entender um pouco sobre o que é a importunação sexual e qual o procedimento para denunciar.