Topo

Mariana Belmont

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Política ambiental do governo Bolsonaro é racista e covarde

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília - Gabriela Biló/Estadão Conteúdo
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília Imagem: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo

Mariana Belmont

07/10/2021 06h00

Veja só, hoje completo 100 textos aqui como colunista de Ecoa, que felicidade e que responsabilidade escrever toda semana sobre assuntos que me atravessam e provavelmente atravessam algumas das pessoas que me leem aqui.

Na semana passada, trouxe mais uma vez um tema urgente que precisa ser olhado para a sociedade brasileira. Rapidamente os direitos humanos precisam ser parte das conversas sobre mudanças climáticas e todas as suas negociações. Bom, falei sobre isso na última coluna e recomendo outra reflexão sobre isso feita pelo geógrafo Diosmar Filho para o Amazônia Legal Urbana.

De forma não esperada na última segunda (4), o governo Bolsonaro mais uma vez se coloca em uma posição vexatória e irresponsável em uma reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, rejeitando a existência do conceito "racismo ambiental". Não foi coincidência eu escrever sobre isso dias antes.

O relatório da ONU cita como exemplo de situação de racismo ambiental o caso das comunidades quilombolas no Brasil. Com falas diretas de lideranças da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), com vivências e relatos de violência no campo, falta de políticas públicas e a queda de titulação de territórios quilombolas. Ou seja, um descaso e racismo institucionalizado do governo atual com as comunidades que cuidam de nossas florestas e precisam da segurança do uso de suas terras.

Em nota, publicada logo depois da fala do governo, a Uneafro Brasil nos lembrou que "tão comum, que lá em meados de 2017, o então pré-candidato à presidência da República, após visitar um quilombo, no interior de São Paulo, disse em evento do Clube Hebraica do Rio de Janeiro, que "o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriadores servem mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado (sic) com eles". E como disse, já como presidente, em março de 2020, seu governo não demarcaria nenhuma terra quilombola, apesar de ser um direito garantido pela Constituição Federal de 1988, que completa 33 anos nesta terça (5)".

O governo de Jair Bolsonaro foi o que menos reconheceu comunidades quilombolas, com os menores índices alcançados desde 2004, quando as regras atuais de certificação foram criadas. Hoje, são mais de três mil comunidades quilombolas no Brasil, segundo reconhecimento da Fundação Palmares, instituição que desde a presidência de Sérgio Camargo tem sido constantemente controversa sobre questões raciais. Até hoje, pouco mais de 300 comunidades foram regularizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O governo Bolsonaro nunca surpreende quando o assunto é a política ambiental e o combate a desigualdade social, sempre decepciona. Negar o racismo e o colapso ambiental é prática comum do governo racista e com projeto de destruição das florestas e de suas comunidades, das rurais e das cidades.

Um país com uma política de moer pobres, de institucionalizar a fome pelas periferias em todos os cantos do país. Em tom de deboche e violência.

Não podemos mais deixar a conversa ambiental desconectada do debate antirracista, da pauta urgente de pessoas que morrem diariamente em seus territórios pela falta de estrutura e políticas públicas. Se o governo fecha as portas para que esse diálogo seja feito, a sociedade civil precisa enfrentar isso de forma corajosa e de frente.

A posição do movimento negro sobre o racismo ambiental precisa reverberar em todos os cantos desse país, precisa estar na centralidade das organizações e da sociedade no geral. É preciso mudar e enfrentar o problema antes de conversar com o capital.

Nesta quinta estou repetitiva com um tema. Talvez reforçando e reescrevendo a gente chame atenção ou provoque o pensar sobre o tema e a urgência. Me perdoem, não consigo gritar aqui de casa para que ouçam, só consigo escrever.

O governo brasileiro de Jair Bolsonaro quer apresentar uma imagem de país que não existe, que respeita as leis ambientais, aberto para construção com a sociedade civil, combate ao desmatamento, combate ao racismo e que apoia as populações. Não podemos deixar que isso aconteça nas discussões internacionais, precisamos apontar para o Brasil de verdade.