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Youtuber banca Mustang e BMW de R$ 600 mil rifando carros; prática é ilegal

Alessandro Reis

Do UOL, em São Paulo (SP)

15/04/2020 04h00

Eduardo Rezende da Silva, o Eduardo Razuk, do canal Backstage, acabou de ampliar a frota. O "youtuber" postou ontem o primeiro vídeo com seu BMW X3 M Competition zero-quilômetro, com preço sugerido de R$ 579.950, ainda no pátio da concessionária.

Silva também diz ter encomendado um Ford Mustang, que custa cerca de R$ 330 mil. Ele já tem na garagem Volkswagen Polo GTS, Tiguan Allspace R-Line, Amarok V6 Extreme e Toyota Corolla XRS.

Dudu, como também é conhecido, compra carros, modifica-os e depois rifa os veículos entre os inscritos do seu canal, a cotas de R$ 50, com sorteios na web.

Alguns deles, de acordo com relatos do próprio Razuk, já renderam valores muito superiores aos de mercado. Recentemente, sorteou um Volkswagen Jetta GLI por R$ 500 mil - segundo ele afirma. Zero, o sedã sai por cerca de R$ 150 mil em uma concessionária.

No entanto, o Ministério da Economia, responsável por fiscalizar a exploração de jogos de azar e sistemas de apostas, afirma que rifa e sorteio de carros são ilegais.

Questionado por UOL Carros, o órgão informa que já abriu processo administrativo para investigar a situação de Silva e outros casos de sorteio de veículos nas redes sociais.

Razuk BMW X3 M Competition Eduardo backstage carro - Reprodução - Reprodução
Razuk já passou adiante BMW X3 M Competition adquirida em abril para comprar um M5
Imagem: Reprodução

Um advogado criminalista consultado pela reportagem faz avaliação semelhante.

Já a Polícia Civil do Mato Grosso do Sul informa que os sorteios realizados pelo "youtuber" são alvo de inquérito, aberto ontem.

As investigações também envolvem denúncia de desrespeito ao toque de recolher em Campo Grande (MS) no dia 21 de março, decretado por conta do coronavírus, e acusações como excesso de velocidade. Vídeos postados pelo próprio Razuk mostram ele dirigindo alguns dos carros citados a mais de 250 km/h. Ele mora na cidade.

Em entrevista ao canal "Autowerk" em janeiro, o "youtuber" admite ter participado de um racha na marginal Pinheiros, na capital paulista, com um carro de testes cedido pela Volkswagen.

Procurado pela reportagem, Eduardo da Silva afirma que não faz rifas, embora ele já tenha utilizado esse termo exato na entrevista citada. Quanto às demais acusações, o "influenciador" diz que já contratou uma advogada e que "gostaria de se pronunciar sobre o assunto apenas às autoridades, caso se faça necessário"

Procuramos o Google, dono do YouTube, questionando se as rifas e as postagens de Razuk infringem os termos de uso da plataforma, porém a empresa não respondeu até o momento.

Contravenção penal

Segundo o Ministério da Economia, "a exploração de bingos, loterias e sorteios é atividade ilegal e constitui contravenção penal", além de ser um "serviço público exclusivo da União".

O órgão respondeu, referindo-se especificamente ao "youtuber", que os sorteios de carros "denotam características próprias de sorteio filantrópico, que depende de autorização prévia do poder público. Somente podem ser realizados por entidades filantrópicas", diz nota enviada à reportagem.

Ainda de acordo com o ministério, se houver comprovação de prejuízos a qualquer participante, poderá ser configurado ilícito penal ou, "no mínimo", lesão ao consumidor. "A atividade ilegal não contempla quaisquer garantias ao público participante de maneira a prevenir as mais variadas formas de manipulação ou fraudes de resultados", complementa o órgão.

Por sua vez, o advogado Acácio Miranda, mestre em direito penal internacional pela Universidade de Granada (Espanha), vai na mesma linha e diz que rifa, loteria e bingo são considerados jogos de azar - cuja realização é uma exclusividade do governo federal.

"A prática do 'youtuber' configura rifa porque envolve a venda de números para os participantes concorrerem a um prêmio. Promoção de shopping, por exemplo, é diferente. Trata-se de um incentivo à venda de produtos, no qual não há arrecadação de dinheiro decorrente do sorteio", avalia.

Segundo o advogado, caso Razuk esteja entregando os prêmios, o que ele tem feito, a julgar pelos respectivos vídeos, poderá responder por contravenção penal, com multa de até 50 salários mínimos multiplicados por até 360 - que chegaria a cerca de R$ 18,8 milhões. "O juiz faz o cálculo de acordo com o potencial financeiro do réu. Se ele exterioriza riqueza, a multa tende a crescer".

O delegado Ricardo Meirelles Bernardinelli, responsável pelo inquérito, diz que "dependendo da conduta, ele [Silva] pode vir a ser responsabilizado por crimes mais graves, inclusive com a configuração de estelionato. A somatória pode ultrapassar quatro anos de prisão".

'Eu mereço ganhar dinheiro'

Razuk entrevista Autowerk - Reprodução - Reprodução
O 'youtuber' Razuk (esq.), durante entrevista ao canal Autowerk publicada em janeiro passado
Imagem: Reprodução

Nas suas postagens no YouTube, Eduardo Razuk relata já ter sorteado quatro veículos desde outubro do ano passado.

Nessa época, diz ter arrecadado R$ 100 mil com seu Volkswagen Up TSI, que recebeu preparação e o mesmo visual do Up GTI europeu. Ele afirma ter investido o mesmo valor no hatch, incluindo a aquisição do carro e todas as personalizações.

Os valores arrecadados só têm crescido desde então, independentemente do modelo de veículo.

O Jetta GLI de 400 cv no qual Dudu apareceu em vídeo furando o toque de recolher também já foi sorteado e é o carro que ele diz ter rendido R$ 500 mil - distribuídos em 10 mil "cotas de patrocínio" de R$ 50 cada.

A VW Amarok V6 Extreme azul, adquirida por volta do início deste ano, é o próximo veículo da frota com sorteio programado, em igual quantidade de cotas - portanto, pode chegar também a R$ 500 mil. Zero, a picape é tabelada em R$ 216 mil.

Razuk disse à reportagem que não trabalha com "rifas".

"O trabalho que eu desenvolvo consiste em realizar sorteios dos carros que constituem projetos do canal Backstage aos meus inscritos patrocinadores, já que o patrocínio advindo deles constitui receita exclusivamente para realização de conteúdo do canal. Então, nada mais justo do que serem contemplados com os projetos quando esses são finalizados. Portanto, não há qualquer vínculo entre o patrocínio e o prêmio sorteado, o que aí sim configuraria rifa".

Para o advogado Acácio Miranda, o uso da palavra "patrocínio" é mero exercício retórico. "O fato de chamar de patrocínio não descaracteriza as circunstâncias. Seria patrocínio caso os patrocinadores não concorressem ao prêmio".

Durante a entrevista concedida ao canal Autowerk, o "youtuber" diz com todas as letras, várias vezes, que promove rifas dos seus veículos - cujo sorteio dos números é feito por ele mesmo, utilizando o Google.

"Agora vou contar o pulo do gato, como eu consegui ganhar dinheiro de verdade", relata ao entrevistador. Ele conta que a ideia da rifa veio dos próprios inscritos no canal, quando concluiu o projeto do Up GTI.

"Fiz 2.000 cotas de R$ 50, vendi todas em um dia. Sim, eu estou ganhando dinheiro com as rifas também. Mas eu mereço, é um complemento de renda".

De acordo com Eduardo da Silva, até iniciar as rifas, seus rendimentos vinham predominantemente da monetização da audiência dos vídeos do Backstage - segundo disse, são aproximadamente US$ 12 mil por mês (cerca de R$ 62 mil no câmbio de ontem).

"Acham que eu não tenho 'hater'? Falam que estou superfaturando. Tá.. Estou ganhando dinheiro mesmo. Não estou negando. Parece que eu coloquei uma arma na cabeça das pessoas. Compra quem quer".

Imposto e doação para orfanatos

razuk coleção de carros backstage youtuber toque de recolher amarok tiguan polo - Reprodução - Reprodução
Razuk e a sua coleção de carros: ele já vendeu Tiguan e Polo; Corolla com placa paraguaia foi apreendido
Imagem: Reprodução

Razuk, que diz ter arrecadado R$ 250 mil no sorteio de um Mini, afirma na entrevista que as rifas, além do dinheiro, têm ampliado seu número de seguidores. Mas o lucro não é tanto quanto alguns podem imaginar, diz.

"Eu paguei R$ 80 mil no Mini e gastei R$ 40 mil. Já me custou R$ 120 mil. De imposto, foram R$ 50 mil mais ou menos. Viu ganhar um dinheiro bom? Vou ganhar um dinheiro muito bom, mas não foram R$ 250 mil como falam".

Silva já postou alguns vídeos nos quais sai de carro com R$ 1.000 e distribui o dinheiro em espécie.

"Eu doei dinheiro, eu distribuí dinheiro da rifa, eu dei dinheiro para orfanato, distribuí comida em asilo, tudo isso com o dinheiro de rifa. Dinheiro dos inscritos. Eu ajudei muita coisa também. E, claro, eu tenho de pagar imposto, quando entra o dinheiro na minha conta".

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