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Carro PCD: o que é, quem pode comprar e outras dúvidas

Engenheiro Múcio Pedros em seu carro PCD - Fernando Miragaya/Colaboração para o UOL
Engenheiro Múcio Pedros em seu carro PCD
Imagem: Fernando Miragaya/Colaboração para o UOL

Do UOL, em São Paulo (SP)

19/06/2020 16h34

As vendas de carros PCD explodiram no Brasil nos últimos anos. Levantamento feito pela Anfavea aponta que 215 mil unidades foram emplacadas em 2019.

O mercado, que cresce a cada ano, também gera muitas dúvidas sobre quem tem direito a adquirir este tipo de veículo, quais as isenções fiscais existentes e os principais modelos voltados para este segmento.

Pensando nisso, o UOL Carros preparou um conteúdo especial para tirar todas as dúvidas sobre carros PCD.

Tudo sobre carro PCD

O que é PCD?

PCD é a sigla utilizada para designar Pessoas com Deficiência.

O que é carro PCD?

Um carro PCD é um veículo voltado para uso de Pessoas com Deficiência, seja para o motorista ou passageiro que tenha alguma das enfermidades elegíveis para solicitar o benefício de isenção de impostos.

Como comprar carro PCD?

Caso o beneficiado também seja o condutor será preciso tirar uma CNH especial para conduzir carros PCD.

As aulas precisam ser realizadas em um veículo adaptado para as aulas. A prova pode ser realizada tanto com o veículo da autoescola como com o veículo próprio (caso já possua) ou de algum parente - desde que ele esteja adequado às limitações do condutor.

O veículo também pode ser adquirido pelos responsáveis de uma pessoa com deficiência que não é capaz de guiar. Aí não é necessário ter a CNH para o deficiente, e sim apenas entrar com o pedido na Receita Federal para conseguir as isenções fiscais.

Após estar devidamente habilitado, o condutor precisa entrar com um pedido na Receita Federal para obter isenção do IPI e IOF. Este processo pode levar 72 horas para ser concluído se o pedido for feito pelo site da Receita, através do Sisen.

Após aprovado, o condutor terá isenção de ambos os impostos federais na compra de um veículo.

Antes de comprar o carro, é preciso entrar com um pedido de isenção do ICMS. Para isso, é necessário retirar uma carta da concessionária indicando qual será o veículo e apresentar junto com os documentos pessoais e a CNH na Secretaria da Fazenda de cada estado. O prazo para a conclusão dessa etapa é de 15 dias úteis.

Feita a compra e com o emplacamento pronto, e dado um prazo de 25 dias para que o proprietário retorne à Secretaria da Fazenda e peça pela isenção do IPVA. No caso de moradores da Grande São Paulo, pode-se requisitar também a isenção do rodízio municipal.

Quem tem direito a comprar um carro PCD?

Qualquer pessoa que tenha uma doença ou problema que limite o ato de dirigir pode solicitar uma CNH especial e, então, dar entrada no pedido de isenção de impostos. O benefício, inclusive, não engloba apenas o motorista do veículo. Toda pessoa de deficiência (inclusive crianças) pode entrar com o pedido, desde que tenha uma das enfermidades elegíveis.

As doenças e deficiências elegíveis ao pedido de compra de carro PCD são as seguintes:

Ausência ou má formação de membro: nanismo, mastectomia, quadrantectomia (retirada de parte da mama), amputação e encurtamento de membros (e familiares).

Doença que afete braços e ombros: túnel do carpo, bursites, tendinite e manguito do rotador (e familiares).

Doença neurológica ou degenerativa: mal de Parkinson, síndrome de Down, AVC, paralisia cerebral, AVE, esclerose múltipla, usuário de talidomida e ostomia (e familiares).

Nervos e ossos: artrite, artrose, artrodese, lesões por esforços repetitivos, próteses internas e externas e poliomielite (e familiares).

Paralisias: triplegia, triparesia, monoplegia, monoparesia, paraplegia, tetraplegia, tetraparesia, hemiplegia (e familiares).

Portadores de patologias: diabetes, hepatite C, HIV+, renais crônicos (com fístula), hemofílicos, cânceres, cardiopatia e linfomas (e familiares).

Problemas de coluna (graves ou crônicos): escoliose acentuada, espondilite anquilosante e hérnia de disco (e familiares).

Visual: acuidade visual menor que 20/200 (índice de Snellen) no melhor olho, campo visual menor que 20 graus ou ambos (e familiares).

Qual o desconto para PCD?

Não existe um valor definido. O deficiente condutor pode ter isenção total de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Porém, vale destacar que especificamente a isenção de ICMS é válida apenas para automóveis zero-quilômetro com preço inferior a R$ 70 mil, incluídos os impostos, com fabricação nacional ou em países do Mercosul. Já o IPI não tem limite de preço nem restrição relativa ao local de produção do veículo.

O cliente PCD também não recolhe IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), seja qual for o preço, mas apenas na compra financiada.

Pessoas com deficiência também podem adquirir veículos híbridos e elétricos novos com isenção de IPI e IOF, independentemente de onde o automóvel foi produzido.

Além de todas as isenções, as montadoras costumam dar bônus que mudam constantemente.

Como conseguir laudo PCD?

O laudo médico é dado por uma clínica médica do SUS credenciada no Detran. O médico deve emitir um laudo que descreva com detalhes a doença e suas necessidades especiais.

É recomendável que o paciente junte históricos de exames, atestados e eventuais cirurgias que tenham relação com a sua enfermidade, em especial de doenças não visíveis.

Qual o melhor carro para PCD?

Não existe um melhor carro para PCD. O cliente deve analisar as opções disponíveis e escolher a que atende suas necessidades e estiver dentro de suas condições financeiras.

Qual o carro mais barato para PCD?

O Peugeot 208 Active é um dos modelos mais baratos para o público PCD. Em junho de 2020, ele tinha um preço sugerido de R$ 45.990. Hyundai HB20 Vision e Chevrolet Onix 1.0 turbo também podem ser encontrados na mesma faixa de preço.

Qual SUV mais completo para PCD?

As versões de entrada dos SUVs compactos já contam com listas de equipamentos bastante generosas. Entre eles, destaque para o Tracker, que já sai de fábrica com 6 airbags e controles de estabilidade e de tração.

Fonte: UOL