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Levante negro reverte lei e "devolve" praça à Dandara dos Palmares em AL

Praça Dandara Palmares - Arquivo pessoal
Praça Dandara Palmares Imagem: Arquivo pessoal

Carlos Madeiro

Colaboração para Universa, em Maceió

23/01/2021 04h00

Dandara dos Palmares venceu mais uma batalha. A heroína que lutou ao lado de Zumbi no Quilombo dos Palmares, em Alagoas, teve sua homenagem retirada da praça no bairro da Jatiúca, em Maceió, para dar lugar ao nome de uma santa. Em menos de 24 horas, porém, um levante negro reverteu a lei que mudava a nomenclatura da praça.

Historiadoras e historiadores defendem mais protagonismo dela no papel que exerceu no Quilombo dos Palmares, que vai além de ser vista como "mulher de Zumbi." Ela, inclusive, tem o nome inscrito no livro de heróis e heroínas da Pátria, que está no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. A história e luta de Dandara foram contadas por Universa em novembro.

O ato que oficializou a mudança na praça foi publicado na última quinta-feira, no Diário Oficial de Maceió. Em pouco tempo, uma reação intensa do movimento negro, com apoio do MP (Ministério Público) de Alagoas, ganhou as redes e levou o prefeito JHC (PSB) a revogar na sexta o decreto que assinara um dia antes e vetar a lei aprovada na Câmara de Vereadores que mudava o nome. O veto ainda será analisado pela Câmara, que pode derrubar e promulgar a lei.

O MP afirmou, antes da reversão do prefeito, que iria entrar com uma ação civil pública para "restaurar o direito ofendido" e entendeu que a mudança representava uma "agressão aos patrimônios histórico e cultural em Alagoas e em todo o Brasil".

Praça - Câmara dos Vereadores de Maceió/Divulgação - Câmara dos Vereadores de Maceió/Divulgação
Reinauguração da praça no início de dezembro, com a imagem de Nossa Senhora da Rosa Mística
Imagem: Câmara dos Vereadores de Maceió/Divulgação

Desconhecimento motivou projeto, diz vereador

Dandara venceu. O movimento negro também venceu. Mas a vitória vai além de ter o nome da praça, mas fazer Dandara mais conhecida. A mudança foi uma proposta -aprovada na Câmara de Maceió- feita pelo vereador Luciano Marinho (MDB).

A Universa, ele disse que propôs a mudança após ser procurado por moradores da região ligados à Igreja Católica vizinha à praça, que queriam alterar o nome do logradouro. "Isso foi em 2019: fui procurado por um grupo de moradores da região e pela própria gestão municipal. Como eu tinha uma aproximação com o pessoal da paróquia Nossa Senhora da Rosa Mística, falaram para que a gente pudesse propor o nome da praça", afirma.

Para ele, a mudança não iria enfrentar problemas porque o novo nome da praça ainda era desconhecido. "Se você andar por ali, ninguém, absolutamente ninguém, conhece aquela praça como Dandara, conhecem como Praça Nossa Senhora de Rosa Mística, até porque lá é o jardim da igreja, que fica bem ao lado da praça. E no meio da praça, tem uma imagem da santa que foi colocada pela própria prefeitura", completa.

Apesar de ser o autor do projeto, ele não se opôs à mudança. "Muita gente que faz parte de alguns movimentos, tenho certeza, nem sabia que existia Praça Dandara dos Palmares naquele local. Só depois de provocado por um ou outro é que vieram tomar conhecimento e fazer essa celeuma toda. Mas, da minha parte, enquanto parlamentar, não vejo nenhuma dificuldade para que o prefeito possa revogar a lei."

Pressão popular venceu

Antes da aprovação da Câmara virar lei, em dezembro a praça foi reinaugurada já com o nome extra-oficial de Rosa Mística, o já havia gerado repercussão.

A ativista e presidente do Instituto Raízes de Áfricas, Arísia Barros, afirma que o movimento se organizou em várias frentes na quinta-feira para pressionar o prefeito e reverter a mudança. "A pressão ativista popular como unidade de luta foi expressiva e de suma importância. Quando JHC retroage da decisão, ele estabelece também espaços de escuta e pontes de diálogo e que elas se materializem", diz ela. "Sim, foi uma vitória."

Ela lembra que a proposta de mudança já era questionada antes mesmo da sanção da lei. "A ação impetrada pelo Instituto do Negro, em outubro de 2020, foi o ponto de partida. E vale ressaltar o retorno ágil do MP", diz.

A professora e diretora do NEAB (Núcleo de Estudos Afro-brasileiros) da Ufal (Universidade Federal de Alagoas), Lígia Ferreira, afirma que o movimento negro tem conseguido cada vez mais adesão e isso gera levantes como o que resultou na reversão do nome da praça.

"O coletivo se movimenta enormemente quando cada indivíduo se percebe como sujeito desse processo. Ações como a consciência do autodeclarar-se negro já é um importante ato político; as passeatas realizadas presencial e virtual; a cobrança para a implementação das políticas de ação afirmativa; as denúncias de atos racistas cometidas pelo Estado; os boicotes às marcas que provocam atitudes racistas entre outras formas de luta fazem com que o movimento nunca desista de tornar a sociedade antirracista e erradicar as desigualdades sociais que atingem diretamente as pessoas negras neste país", afirma.

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