PM acusado de estuprar produtora cultural recebe habeas corpus no Rio

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu habeas corpus ao policial militar acusado de estuprar uma produtora cultural no apartamento dela, no bairro de Copacabana, na zona sul do Rio. O caso ocorreu no mês de agosto e o policial foi preso preventivamente em setembro.

De acordo com a decisão da 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, o sargento da PM será solto, mas deve cumprir algumas exigências da Justiça, como não se aproximar da vítima. Ele também está impedido de deixar o estado.

A advogada da produtora, Barbara Guedes Muniz de Souza, disse a Universa que a defesa ainda não foi notificada sobre a decisão, mas que pretende recorrer.

"Vamos ver a possibilidade de recorrer com o promotor de justiça, e vamos pleitear as medidas cautelares de afastamento da função pública provisoriamente, já que ele cometeu o crime em virtude de ser policial militar, e pediremos que fique impossibilitado de ter porte de arma até que o caso seja julgado", informou a advogada.

À reportagem, a vítima lamentou a decisão. "Ele vai ser solto e eu estou presa [em casa]. Ele tá recebendo dinheiro do estado e eu estou aqui à míngua", disse a profissional que precisou mudar de endereço por motivo de segurança e está até hoje sem trabalhar.

O policial militar foi preso em 1º de setembro após ter a prisão preventiva decretada pela Justiça. Ele se apresentou no Batalhão da PM de Copacabana, onde é lotado. O militar chegou a ser preso administrativamente, mas foi liberado após cumprir as 72 horas de prisão.

O militar responde ao processo por estupro e internamente na corporação é investigado por deserção — abandono de posto, já que no horário de trabalho estava em outro endereço. Apesar das acusações, o policial continua recebendo salário da Polícia Militar do Rio.

Exame confirmou vestígios de violência sexual

A vítima contou à polícia que o sargento da PM apareceu em seu prédio no dia 24 de agosto com o pretexto de dar seguimento à investigação de uma ocorrência no local uma semana antes — uma briga entre vizinhos. Após insistir em subir até o seu apartamento, o PM teria atacado a mulher, apalpando seus seios, passando a mão pelo seu corpo, introduzido o dedo nas partes íntimas e apertando ainda seu pescoço.

Após registrar ocorrência na 12ª DP (em Copacabana), a vítima foi ao IML (Instituto Médico Legal), onde fez exame de corpo de delito. O exame apontou que havia vestígios de violência sexual.

Policial contesta versão

Em depoimento, o policial alegou que foi até a casa da vítima em busca de um contato sobre venda de quentinhas. Ele alegou também que permaneceu três minutos na casa dela e confirmou que não utilizou a viatura da PM, veículo que é rastreado.

Em imagens do circuito interno de segurança, ele aparece se identificando ao porteiro e subindo até o imóvel da vítima pelo elevador. Um segundo PM que o acompanhava ficou esperando na portaria. Nas redes sociais, o policial militar diz ser casado, ter filhos — entre eles, uma menina — e afirma ser pós-graduando em Ciências Criminais e Segurança Pública pela Uerj.