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Câmara dos Deputados aprova lei contra homofobia na Itália

Câmara dos Deputados da Itália aprovou projeto de lei que pune os crimes de homofobia, transfobia, misoginia e violência contra pessoas com deficiência - nadia_bormotova/Getty Images/iStockphoto
Câmara dos Deputados da Itália aprovou projeto de lei que pune os crimes de homofobia, transfobia, misoginia e violência contra pessoas com deficiência Imagem: nadia_bormotova/Getty Images/iStockphoto

Em Roma

04/11/2020 13h12

A Câmara dos Deputados da Itália aprovou um projeto de lei que pune os crimes de homofobia, transfobia, misoginia e violência contra pessoas com deficiência hoje. Em votação secreta, 265 parlamentares votaram a favor, 193 contra e um se absteve.

Após a aprovação, um longo aplauso com os deputados governistas foi realizado e agora o texto segue para debates no Senado.

Na votação, cinco deputados do Força Itália, de Silvio Berlusconi, informaram que votaram favoravelmente à medida, contrariando a orientação da bancada. Já o bloco formado pela centro-direita e pela extrema-direita protestou contra o resultado.

"Com o voto de hoje, o país deu um importante passo adiante para a conquista de uma lei de civilidade esperada há décadas", disseram os deputados do governista Movimento Cinco Estrelas (M5S) após a aprovação. O relator do texto, Alessandro Zan, do Partido Democrático (PD), celebrou o resultado e afirmou que essa é uma "lei de civilidade".

O texto inclui a homofobia e a transfobia no Código Penal nos artigos que punem atos de violência e discriminação por motivos raciais, étnicos ou religiosos. Por isso, em caso de aprovação da lei também no Senado, quem cometer os crimes poderá pegar penas de até um ano e seis meses de detenção no caso de discriminação e instigação à discriminação, e de até quatro anos no caso de atos violentos.

Caso seja aprovada, a medida conta com o apoio tanto do premiê italiano, Giuseppe Conte, como do presidente, Sergio Mattarella.

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