Topo

Lei húngara anti-LGTBQ+ se aplicará perto de igrejas

Manifestante segura a bandeira do Orgulho LGBT durante protesto em Budapeste, na Hungria  - Bernadett Szabo/Reuters
Manifestante segura a bandeira do Orgulho LGBT durante protesto em Budapeste, na Hungria Imagem: Bernadett Szabo/Reuters

07/08/2021 14h58

Budapeste, 7 Ago 2021 (AFP) - O governo húngaro anunciou que as medidas de sua polêmica lei anti-LGTBQ+ também se aplicarão perto de igrejas, como já acontecia com escolas.

Essa lei, aprovada em 15 de junho, foi inicialmente promovida para combater a pedofilia e os abusos contra menores, mas foi emendada para perseguir toda a "promoção da homossexualidade" entre menores de 18 anos.

O decreto governamental regulamenta a "promoção ou divulgação" de produtos que "expressem a homossexualidade" ou representem um "desvio de identidade quanto ao sexo de nascimento".

A venda desses produtos será proibida em lojas a menos de 200 metros de igrejas, escolas e instituições de proteção à criança, anunciou o governo nesta sexta-feira.

Esta lei causou um novo conflito entre a Hungria e a União Europeia (UE).

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, chamou-a de "desgraça" e a Comissão lançou um processo de punição contra a Hungria, uma vez que a lei atacaria os regulamentos da UE relativos à liberdade de expressão, bem como ao livre comércio e ao fornecimento de serviços.

Editores, televisões e professores temem que o texto elimine livros do currículo escolar ou exclua filmes do horário nobre se apresentarem personagens homossexuais.

Em 21 de julho, Orban anunciou a realização de um referendo nacional para avaliar o apoio a essa polêmica lei, embora ainda não se saiba a data em que ela ocorrerá.

Alguns analistas afirmam que Orban copia contra as pessoas LGBTQ+ sua agenda anti-imigração, num esforço para fortalecer sua base de eleitores conservadores.