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Acordo do Google com publicações francesas soma US$76 mi

NurPhoto/NurPhoto via Getty Images
Imagem: NurPhoto/NurPhoto via Getty Images

Mathieu Rosemain

Da Reuters, em Paris

12/02/2021 18h24

O Google pagará 76 milhões de dólares ao longo de três anos a um grupo de editoras francesas para encerrar uma disputa sobre direitos autorais que já dura mais de um ano, mostraram documentos vistos pela Reuters.

Os dois documentos, vistos pela Reuters e divulgados publicamente pela primeira vez, incluem uma estrutura que estipula que o Google pagará 22 milhões de dólares anuais no total a um grupo de 121 veículos jornalísticos da França após, assinar acordos de licenciamento individuais com cada um deles.

O segundo documento é um acordo sob o qual o Google concorda em pagar 10 milhões de dólares ao mesmo grupo de veículos em troca de seu compromisso de encerrar todos os litígios potenciais presentes e futuros vinculados a reivindicações de direitos autorais durante o contrato de três anos.

O Google se recusou a comentar. A empresa e as publicações anunciaram que chegaram a um acordo no mês passado, mas os termos financeiros não foram divulgados.

"Esses acordos opacos não garantem o tratamento justo de todas as publicações de notícias, uma vez que a fórmula de cálculo não é tornada pública", disse o sindicato dos editores de notícias online independentes Spiil no início desta semana.

Também disse lamentar que o setor não tenha formado uma frente unida nas negociações com o Google. "O Google aproveitou nossas divisões para promover seus interesses".

L'Alliance de la presse d'information generale (APIG), o grupo de lobby que assinou o acordo com o Google, não estava imediatamente disponível para comentar.

Para receber uma parte dos 22 milhões de dólares que serão divididos entre as publicações, cada organização será obrigada a assinar um contrato de licenciamento individual com o Google.

As taxas variam de 1,3 milhão de dólares para o jornal Le Monde no topo da lista a 13.741 dólares para a publicação local La Voix de la Haute Marne, mostraram documentos. O documento não especifica como esses valores são calculados.

O acordo ocorre após a implementação na França de um novo tipo de regra de direitos autorais sob uma recente lei da União Europeia, apelidada de "direitos vizinhos". Isso força o Google e outras grandes plataformas de tecnologia a abrir negociações com publicações para remunerá-las pelo uso de seu conteúdo noticioso online.