Projeto de Lei quer proibir filmes, séries e games que "profanem" religião

Um novo Projeto de Lei proposto pelo deputado Marco Feliciano, do Partido Social Cristão, pretende proibir a exibição, reprodução ou venda de formas de entretenimento - sejam filmes, programas de TV, jogos de videogame e até RPGs de mesa e exibições artísticas - caso "profanem símbolos sagrados".

O PL 8625/17 tem como objetivo alterar o artigo 74 da Lei 8.069/90, incluindo um novo item relacionado a esta proibição relacionada a símbolos religiosos.

De acordo com o texto da emenda: "§ 2º. Não será permitido que a programação de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e de interpretação – RPG, exibições ou apresentações ao vivo abertas ao público, tais como as circenses, teatrais e shows musicais, profanem símbolos sagrados.”

O Projeto de Lei não especifica o que constitui a profanação dos símbolos em si, mas itens religiosos são usados regularmente nestas mídias de entretenimento, muitas vezes com uma visão negativa ou duvidosa sobre o assunto: de jogos de videogame como "Assassin's Creed" e "Castlevania" e filmes como "O Exorcista" e "A Vida de Brian", até seriados como "Preacher" e RPGs de mesa como "Lobisomem: O Apocalipse" e "Vampiro: A Máscara".

Além disso, Feliciano também propõe que exibições ao público como peças teatrais, circos e shows musicais tenham um aviso da Classificação Indicativa próximo à entrada, dando maiores detalhes sobre estes eventos.

"O PSC, por ser um partido cristão que preza por uma sociedade mais justa arraigada nos princípios da moral e dos bons costumes, sobretudo, da dignidade humana, não pode nunca compactuar com tal comportamento" diz a justificativa do deputado para o Projeto de Lei. "Desta forma, é necessária a mudança da lei para constar a classificação indicativa – além da programação de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e de interpretação – RPG – nas exibições ou apresentações ao vivo, abertas ao público, tais como as circenses, teatrais e shows musicais no intuito de proteger nossa sociedade, crianças e adolescentes, desse tipo de conduta e proibir que profanem símbolos sagrados."

O Projeto de Lei pode ser lido na íntegra por aqui.

UOL Jogos procurou entrar em contato com o escritório e assessoria do Deputado Marco Feliciano, mas não recebeu resposta até a publicação da matéria.

Polêmica e repercussão

A emenda causou controvérsia na internet, com diversas pessoas criticando publicamente Feliciano em redes sociais, incluindo mensagens para sua conta no Twitter.