Mario Frias: Lei Paulo Gustavo faria secretaria virar 'caixa eletrônico'
O ex-secretário especial de Cultura Mario Frias (PL-SP) afirmou nesta quarta-feira (6) que a Lei Paulo Gustavo, vetada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), transformaria a Secretaria de Cultura em um "caixa eletrônico".
O projeto repassaria R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país. Segundo a decisão do governo, a proposição legislativa "enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência", o que poderia furar o teto de gastos.
Ao UOL News, Frias disse que é um "entusiasta" do trabalho de Paulo Gustavo, e classificou o artista como "fantástico". Apesar disso, afirmou que "não podia" ser a favor do projeto.
"Foi intitulado Paulo Gustavo, aliás com bastante perspicácia, no mínimo, porque ele vai transformar a secretaria num caixa eletrônico, onde a gente não vai ter a possibilidade de construir políticas públicas de acordo com dados e informações", avaliou.
Frias falou ainda que não acredita que os artistas "não mereçam essa ajuda". "Pelo contrário, eu reconheço o quanto o meu quanto setor de vida foi prejudicado na pandemia. Mas é diferente responsabilizar o governo federal, pegar os recursos, inclusive de quem produz com seriedade."
O ex-secretário completou dizendo que enxerga a medida "com preocupação", pois são os governos de estados e municípios que decidiriam o destino da verba, que é federal.
Ainda durante entrevista ao UOL News, Frias afirmou que nunca foi crítico da Lei Rouanet, que distribui recurso de maneira direta.
"Muitos falam que tem que acabar com isso. Eu não acho isso, de forma nenhuma. Por ser do mercado, acredito que a lei é um impulsionador sim", disse.
"[?] O que acho é que o mínimo que tal espetáculo tem que fazer é ajudar a gente na formação de novos profissionais, fazer contratações no Brasil, não ficar apenas centralizadas em São Paulo. O justo, quando se fala em dinheiro de renúncia fiscal, é que todos brasileiros possam ir."
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