Luccas Neto ganha R$ 50 mil em ação contra youtuber bolsonarista
Luccas Neto receberá uma indenização de R$ 50 mil após vencer um processo contra o também youtuber Ed Raposo. O irmão de Felipe Neto foi acusado de "incentivar a pedofilia" na rede social.
A decisão foi assinada pela juíza Flavia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Civil da Barra da Tijuca, e compartilhada com Splash pelo TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).
Em trechos da decisão, a juíza aponta que foram divulgadas notícias falsas sobre uma prática criminosa sem a apresentação de "provas convincentes".
"Trata-se de conduta mesquinha e odiosa, sendo que concorre com o direito de livre manifestação, o qual não inclui a prática das fake news", diz o processo.
Ed Raposo é conhecido nas redes sociais pelo apoio ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido). A decisão do TJ-RJ aponta que ele não contestou as acusações após ser intimado durante o processo.
"Acreditamos que medidas como essa são necessárias para garantir a verdade e combater discursos de ódio e fakenews", disse, em nota a Splash, a equipe jurídica de Luccas Neto.
Além de arcar com a indenização, Ed Raposo também precisará exibir uma retratação nos mesmos canais em que foram feitas as acusações contra Luccas Neto em um prazo de 48 horas, sujeito a uma multa diária de R$ 500 até o máximo de R$ 100 mil.
A acusação, publicada em vídeo no canal de Raposo no youtube, foi removida da rede social em julho após a denúncia feita por Luccas Neto. O youtuber, que costuma produzir conteúdos para o público infantil, apontou que trechos de seus conteúdos foram usados "fora do contexto".
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