Por que Zélia Duncan está sendo processada por Neymar? Entenda

O Ministério Público pediu que a cantora Zélia Duncan seja intimada a prestar esclarecimentos sobre suas críticas a Neymar no processo movido pelo jogador contra a cantora.

Mas como começou essa história? Splash explica!

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No dia 11 de setembro, Zélia Duncan fez uma postagem no Twitter dizendo: "Não sou de futebol, mas Neymar me parece até agora uma promessa como atleta e uma decepção como cidadão. Quer respeito? Dê-se a ele e mostre serviço. Ah, e pague seus impostos!"

Segundo o colunista Diego Garcia, de UOL Esporte, os advogados de Neymar encaminharam à cantora um questionamento com 11 perguntas sobre a publicação, e deram um prazo de 48 horas para Zélia Duncan prestar esclarecimentos.

No documento, ao qual o colunista teve acesso, Neymar pede que ela confirme que fez a postagem e explique por que apagou em seguida. Os representantes do atleta questionam: "Em quais elementos objetivos e concretos a requerida (Zélia Duncan) se baseou para essa conclusão sobre a pessoa do requerente (Neymar), enquanto cidadão?"

Os advogados do atleta ainda afirmam que o tweet da compositora contém afirmações que podem configurar "lesão à honra de Neymar Júnior, possivelmente difamando-o", e avaliam que as palavras "ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e delas podem ser inferidos potenciais reflexos penais".

Procurada por Splash ontem, Zélia Duncan disse que não estava ciente do processo, mas acha a medida "muito desproporcional":

Não há motivo para isso [processo] ir adiante. É engraçado saber que o Neymar fez isso. Acho muito desproporcional para um cara que tem tanto o que fazer, mas alguma coisa doeu nele. Estamos em tempos difíceis de internet. Vou me inteirar. Zélia Duncan

Agora, o promotor de Justiça Roberto Bacal pediu que a "suposta ofensora" seja intimada a responder aos questionamentos de Neymar, nos termos do artigo 144 do Código Penal.

O artigo em questão determina: "Se, de referências, alusões ou frases, se infere calúnia, difamação ou injúria, quem se julga ofendido pode pedir explicações em juízo. Aquele que se recusa a dá-las ou, a critério do juiz, não as dá satisfatórias, responde pela ofensa".

Ou seja: se a Justiça aceitar o pedido do Ministério Público e intimar Zélia Duncan, ela pode responder por calúnia, difamação ou injúria caso não responda os questionamentos, ou caso o juiz avalie que sua resposta não foi satisfatória.