MP oferece denúncia e enquadra cantor Tiee na Lei Maria da Penha
O MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) denunciou Tiee por ameaça, circunstâncias agravantes e violência doméstica contra a mulher — o que enquadra o cantor e compositor na Lei Maria da Penha, de número 11.340.
Procurado pela reportagem via assessoria de imprensa, o MP confirmou a informação. A vítima é uma ex-namorada do músico.
O UOL teve acesso ao processo. Em decisão publicada em 3 de setembro, o juiz Alberto Fraga recebeu a denúncia do Ministério Público e verificou que, inicialmente, "há indícios da materialidade e da autoria do crime."
O caso tramita na I Vara de Violência Doméstica de Nilópolis.
A reportagem tentou contato com a equipe de Tiee, mas não obteve retorno até o momento da publicação desta nota.
Como denunciar violência contra a mulher
Ao presenciar um episódio de agressão contra mulheres, ligue para 180 e denuncie.
Casos de violência doméstica são, na maior parte das vezes, cometidos por parceiros ou ex-companheiros das mulheres, mas a Lei Maria da Penha também pode ser aplicada em agressões cometidas por familiares.
Também é possível realizar denúncias pelo número 180 — a Central de Atendimento à Mulher, que funciona em todo o país e no exterior, 24 horas por dia. A ligação é gratuita. O serviço recebe denúncias, dá orientação de especialistas e faz encaminhamento para serviços de proteção e auxílio psicológico. O contato também pode ser feito pelo WhatsApp no número (61) 99656-5008.
A denúncia também pode ser feita pelo Disque 100, que apura violações aos direitos humanos.
Há ainda o aplicativo Direitos Humanos Brasil e a página da Ouvidoria Nacional de Diretos Humanos (ONDH) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Vítimas de violência doméstica podem fazer a denúncia em até seis meses.
Caso esteja se sentindo em risco, a vítima pode solicitar uma medida protetiva de urgência.
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