Topo

Processo contra Michael Jackson por abuso sexual é arquivado

Michael Jackson - Carl De Souza/AFP/Getty Images
Michael Jackson Imagem: Carl De Souza/AFP/Getty Images

Colaboração para Splash, em São Paulo

27/04/2021 11h04

O processo contra Michael Jackson por abuso sexual movido por Wade Robson em 2013 foi arquivado por um juiz em Los Angeles nesta semana.

O dançarino e coreógrafo havia processado o espólio do astro do pop alegando que ele havia abusado sexualmente dele por quase uma década e que suas empresas, a MJJ Productions e a MJJ Ventures, acobertaram o crime.

De acordo com informações do portal Metro.co.uk, o juiz do Tribunal Superior do Condado de L.A., Mark A Young, manteve uma decisão provisória anterior e indeferiu a ação, concordando com o espólio de Jackson de que as empresas do cantor não tinham nenhum relacionamento com Robson que configuraria um dever legal de protegê-lo do alegado abuso sexual.

Wade Robson - Reprodução/Instagram - Reprodução/Instagram
Imagem: Reprodução/Instagram

O juiz Young escreveu:

"Não há nenhuma evidência que apóie a alegação do requerente de que os réus exerceram controle sobre Jackson. A evidência demonstra ainda que os réus não tinham capacidade legal para controlar Jackson, porque Jackson tinha propriedade total e completa dos réus corporativos"

"Sem controle, não há relação ou dever especial entre os réus e o requerente. Além disso, não há evidência de abuso por parte do réu", finalizou o juiz.

O processo já havia sido rejeitado em dezembro de 2017. Na época, o juiz concluiu que foi aberto fora do estatuto de limitações, antes de ser reavivado pelo tribunal de apelações no início de 2020, após a promulgação da Califórnia de uma lei que estende a idade em que as pessoas podem entrar com ações de agressão sexual contra terceiros de 26 para 40.

Jonathan Steinsapir, advogado do espólio de Michael Jackson, divulgou um comunicado sobre a situação:

"A partir de hoje, um julgamento sumário contra Wade Robson foi concedido três vezes diferentes por dois juízes diferentes do Tribunal Superior. Wade Robson passou os últimos oito anos perseguindo reivindicações frívolas em diferentes ações judiciais contra o espólio de Michael Jackson e as empresas associadas a ele. Robson tomou quase três dúzias de depoimentos e inspecionou e apresentou centenas de milhares de documentos tentando provar suas alegações, mas um juiz mais uma vez decidiu que as alegações de Robson não têm mérito algum, que nenhum julgamento é necessário e que seu último caso foi arquivado".

Já o advogado de Wade Robson, Vince Finaldi, garantiu que apelará da decisão:

"Esta decisão do juiz Mark A. Young sofre das mesmas falhas fatais que a decisão do juiz anterior Mitchell Beckloff, que pudemos anular na apelação. Por este motivo, iremos apelar ao Tribunal de Recurso e ao Supremo Tribunal, se necessário. Se permitido, a decisão estabeleceria um precedente perigoso que deixaria milhares de crianças que trabalham na indústria do entretenimento vulneráveis a abusos sexuais por pessoas em posições de poder. As crianças de nosso estado merecem proteção, e não vamos parar de lutar até garantir que todas as crianças estejam seguras".

O dançarino de 38 anos alegou em tribunal que foi abusado por Michael Jackson quando criança e que tudo começou quando foi deixado sozinho com o cantor.

As acusações de Wade aparecem no documentário "Leaving Neverland". O espólio de Michael Jackson nega todas as acusações de abuso e tem um processo judicial separado em andamento contra a HBO por produzir "Leaving Neverland", uma vez que o artista está morto. Michael Jackson morreu em 2009 aos 50 anos.