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Prioli diz que nunca foi tão ofendida como em caso Mariana Ferrer; entenda

Divulgação

De Splash, em São Paulo

04/11/2020 14h45

Gabriela Prioli, da CNN Brasil, recebeu ataques após comentar o caso Mariana Ferrer — que despertou grande comoção entre anônimos e famosos após a divulgação do vídeo da audiência em que a promoter afirma ter sido vítima de estupro.

O que Prioli tem a ver com tudo isso? Entenda a polêmica:

Mariana Ferrer, a promoter que denunciou uma violência sexual - Reprodução/Instagram - Reprodução/Instagram
Mariana Ferrer, a promoter que denunciou ter sofrido violência sexual
Imagem: Reprodução/Instagram
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Prioli é mestre em direito penal e, em sua conta do Instagram, tratou do assunto e do termo "estupro culposo", que acabou viralizando nas redes sociais para defender Mariana, mas que não constaria no processo e que foi motivo de grande confusão. O que a apresentadora falou?

Baseada no artigo 217-A do código penal, Prioli explicou a definição de estupro de vulnerável. E ressaltou:

"Não demanda nem que a vítima diga não. Se ela está em uma situação em que se vê incapacitada de oferecer resistência, isso constitui a condição de vulnerabilidade".

O que isso significa?

"Se você tiver conjunção carnal com uma mulher dormindo, ela não te disse não. Ainda assim é estupro. Se tem conjunção carnal com uma mulher completamente embriagada, ela pode não ter dito não — anda assim é estupro", reforça.

O Ministério Público diz que o acusado não teria podido perceber a situação de vulnerabilidade da vítima. Ou seja, ele errou em relação à capacidade dela para oferecer resistência. Ele ainda pode ser punido pela prática do crime se o código penal tiver previsto a modalidade culposa.

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É então que Prioli fala da aplicação do termo "estupro culposo", que acabou viralizando inclusive com pessoas famosas:

O Ministério Público diz que não existe no estupro a modalidade culposa e, portanto, ele [o acusado] não pode ser responsabilizado por crime nenhum. Ele não disse que o estupro culposo existe, e justamente que não existe para defender a absolvição.

Prioli não tem acesso ao processo na íntegra, que corre em segredo de Justiça. Mas pelo que leu, afirma o seguinte sobre a sentença:

Inexistindo provas suficientes da situação de vulnerabildiade da vítima, o acusado não poderia ser condenado pela prática de estupro de vulnerável

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Teria Gabriela Prioli defendido o acusado do crime de estupro? Não.

Inclusive, ela apoiou a enorme comoção que se deu com a divulgação do vídeo da audiência, que mostra Mariana Ferrer em cenas muito criticadas pelas posturas do juiz e do advogado do acusado de violência sexual.

Essa sentença pode ser absolutamente injusta. O judiciário pode errar. Errou o juiz na condução da audiência quando a vítima foi extremamente desrespeitada. O juiz deveria ter controlado o advogado. Aquilo é um absurdo e me incomodou muito ver o vídeo.

E Prioli ressalta ficar feliz pela enorme repercussão em torno do caso:

De maneira nenhuma o meu conteúdo é para que vocês não se sintam indignados pela violência contra a mulher. Fico feliz que vocês se movimentem contra uma violência.

A apresentadora complementa que muitos projetam que ela se expresse de determinada forma e lamenta que sua fala seja deturpada. Prioli foi criticada ao exemplificar o caso com outro processo, do ex-presidente Lula.

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Fiz uma comparação com o outro processo [Lula] dizendo que o argumento do vídeo na reportagem de que a polícia tinha concluído algo não significa que necessariamente depois do processo a conclusão tenha que ser a mesma. Só estou falando da construção do argumento.

Após se posicionar, ela disse que nunca se sentiu tão atacada e lamentou:

"Faço críticas contundentes a políticas e políticos há meses e nunca recebi tantas mensagens ofensivas e de ódio. Em tese, de quem repudia a violência".