Globo processa Athletico, cita 'jogo de cena' e pede indenização milionária
Gabriel Vaquer
Colaboração para o UOL, em Aracaju
14/08/2020 19h18
A Globo entrou ontem (13) com um processo na 15ª Vara Cível da Comarca de Curitiba contra o Athletico-PR, que decidiu usar a MP do Mandante para exibir seus jogos em casa no Furacão Play, seu serviço de pay-per-view próprio. O processo pede uma liminar para impedir imediatamente o Athletico de mostrar essas partidas, além de uma indenização de R$ 2 milhões por perdas e danos caso o clube decida manter suas transmissões.
O documento que dá origem à ação, obtido pelo UOL Esporte, conta com 114 pontos e 37 páginas, e é agressivo contra o clube paranaense. A Globo acusa o clube de fazer "jogo de cena" e usar um grupo de sócios para conseguir uma decisão favorável e transmitir o jogo contra o Goiás, nesta semana, pela segunda rodada do Brasileirão.
No trecho mais duro da ação, a Globo afirma que a ação civil pública feita pelos sócios foi uma manobra do Athletico para tentar não sofrer sanções pela exibição das partidas do Furacão Play. Para a emissora, o clube precisa ser punido pela atitude que tomou, além de defender que a Associação de Sócios do Athletico não tinha competência para pedir uma liminar sobre direito de transmissão.
"É preciso desmascarar o jogo de cena entre a ASSOCIAÇÃO e o CLUB. No mandado de segurança, o ATHLETICO PARANAENSE, fingindo-se surpreendido, demonstrou grande irresignação com o fato de a decisão monocrática ter lhe imposto uma obrigação. Segundo o CLUB, 'a ação não foi ajuizada pelo CLUB e a causa de pedir veiculada não diz respeito à relação entre CLUB e Rede Globo. O jogo de cena e a falsa surpresa demonstrada pelo clube poderiam até convencer, não fossem fatos muito recentes que demonstram a má-fé na sua conduta, que não pode ser premiada", diz a emissora na ação.
Para dizer que os contratos celebrados pelo Brasileirão não podem retroagir, a Globo citou sua outra disputa jurídica por causa da MP 984, contra a Turner. A emissora disse que a mesma indignação usada pelo clube contra a Globo, não é gasta com a programadora americana por ter deixado sem transmissão o confronto Fortaleza x Athletico.
"O CLUB não parece estar incomodado com a postura do Grupo Turner, seu parceiro comercial (cuja pretensão judicial apoia publicamente), que escolheu transmitir, na primeira rodada do Brasileiro, o jogo Palmeiras e Vasco (clube que tem exclusividade com a GLOBO), optando por não transmitir o jogo Fortaleza e Athletico Paranaense, jogo esse que ele, Grupo Turner, poderia transmitir, por deter os direitos de transmissão de ambos", critica a Globo.
No longo documento, a Globo pede com urgência o julgamento da questão e o impedimento da transmissão de Athletico x Palmeiras no Furacão Play, que está previsto para acontecer na Arena da Baixada na próxima quarta (19), às 19h30. Além disso, a emissora entrará com documentos pedindo condenação do Athletico por perdas e danos pela exibição do jogo contra o Goiás, mesmo que tenha acontecido através de uma liminar concedida 20 minutos antes.
"Por todo o exposto, a requerente confia em que será concedida medida liminar, inaudita altera parte, para determinar ao réu que se abstenha de transmitir, por qualquer meio, os jogos do Campeonato Brasileiro de 2020, incluindo-se o jogo já designado para o dia 19.08.20, disputado com o Palmeiras, sob pena de multa por exibição, a ser arbitrada por esse MM. Juízo, em valor não inferior a R$ 2.000.000,00, sem prejuízo do cumprimento específico da ordem judicial", aponta a Globo.
Por fim, a Globo também ameaça o Athletico. Caso o clube paranaense continue insistindo em transmitir partidas no pay-per-view, a emissora carioca promete rescindir o contrato do clube para TV aberta ou diminuir grande parte dos pagamentos por conta da violação do direito adquirido pela Globo pelo Brasileiro.
"É preciso ter bem claro que, a prevalecer a manobra do réu, em frontal violação aos contratos já celebrados, a autora reavaliará a conveniência de manutenção dos contratos já celebrados e a possibilidade de interrupção de todos os pagamentos ainda pendentes de acordo com esses contratos ou sua eventual redução", conclui a empresa no seu documento.
Ainda não se tem previsão de quando o mérito da questão será julgado, já que o juiz que cuidará da decisão não foi nomeado ainda. A Globo, além do Athletico, tenta impedir que a Turner exiba no fim de semana a partida entre Coritiba x Flamengo, com base na MP 984. A atual posição da Justiça é favorável à Globo, mas a Turner já recorreu.