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Mulher é condenada por empurrar árbitro e chamar de "ladrão" e "negro sujo"

Hygino Vasconcellos

Colaboração para UOL, de Porto Alegre

08/10/2019 17h41

Uma torcedora foi condenada por empurrar um árbitro e chamá-lo de "ladrão", "negro sujo" e "filho da puta" durante uma partida de futebol de salão em Princesa (SC), a cerca de 700 km de Florianópolis. A mulher ainda o ameaçou ao dizer: "vou quebrar a tua cara".

Após os xingamentos e ameaça, ela ficou na porta do ginásio com outros amigos à espera do profissional. Em função disso, o juiz da partida precisou esperar por 20 minutos dentro da quadra para conseguir deixar o ginásio.

As reações ocorreram depois de o árbitro expulsar uma jogadora durante a partida, em 27 de fevereiro de 2016. Na época, ocorria um jogo entre dois times femininos.

Pelo crime de injúria racial, a torcedora foi condenada à pena de um ano e seis meses de reclusão. Já pela ameaça, a mulher foi sentenciada à pena de um mês e 15 dias de detenção. As duas penas foram convertidas em prestação de serviço à comunidade. A decisão, tomada na quinta-feira (3), é da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e ainda cabe recurso.

Para os desembargadores, não há situação que autorize a agressão verbal.

"A alegação trazida pela apelante de que as ameaças foram proferidas no calor do momento, em razão da atuação dos árbitros, não possui nenhuma fundamentação que permita a absolvição da acusada. Não há meio liberatório e legal para que uma pessoa possa proferir ameaças a outra nos termos do presente processo", disse a relatora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer.

A decisão é de 2ª grau, pois a torcedora não concordou com a primeira sentença e, por isso, a defesa dela recorreu. Ela requereu a absolvição sob o argumento de que não há provas suficientes de que praticou os crimes de injúria racial e ameaça nos termos da denúncia. A mulher ainda tentou justificar o comportamento porque estaria em uma gestação de risco.

Em depoimento à Justiça, o árbitro salientou que as ameaças poderiam se concretizar porque a torcedora estava "muito nervosa" e que recuou duas vezes "para evitar eventual agressão". Salientou que se sentiu intimidado e "muito constrangido".

Procurada pelo UOL, a advogada Claudia Juliane Scapin, que defende a agressora, afirmou que não vai recorrer da decisão.